09/07/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003089-08.2023.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Elenita Oliveira Tiago Advogado: Augusto Aparicio Oliveira Silva Novais (OAB:BA52726) Reu: Banco C6 Consignado S.a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003089-08.2023.8.05.0022 AUTOR: ELENITA OLIVEIRA TIAGO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO LIMINAR proposta por ELENITA OLIVEIRA TIAGO em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [NOVA MARCA DO BANCO FICSA].

Não sendo caso de extinção ou julgamento antecipado do mérito (arts. 354 a 356, do CPC), nem se tratando de causa complexa a demandar a necessidade de designação de audiência de cooperação (§ 3º), declaro o processo em ordem e passo à organização e saneamento do feito, nos termos do art. 357, do CPC.

Fixo como pontos controvertidos: a validade do contrato questionado na inicial, ocorrência de danos morais e materiais sofridos pela autora e eventual responsabilidade civil do réu.

Defiro o depoimento pessoal da parte autora solicitado pelo réu.

Defiro a prova requerida pelo réu para expedição de ofício à instituição financeira, para confirmar se os valores dos saques foram liberados na conta de titularidade da parte autora, servindo este como mandado/ofício.

Realizado neste ato o saneamento, abra-se vista às partes para eventuais pedidos de esclarecimentos ou solicitações de ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, findo o qual a decisão se tornará estável (NCPC, art. 357, § 1o c/c art. 219), facultada a apresentação, para homologação, da delimitação consensual das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, e das questões de direito relevantes para a decisão do mérito (§ 2º).

Apresentada a resposta, sem necessidade de nova conclusão e despacho, intimem-se as partes para manifestarem sobre a resposta no prazo comum de cinco dias.

Estabilizada a decisão de saneamento, designe-se audiência de instrução para coleta do depoimento pessoal da autora.

A parte autora deve ser intimada pessoalmente para este ato.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.

MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito
31/10/2024 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 10:42

Decorrido prazo de AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS em 06/05/2024 23:59.
31/07/2024 10:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/05/2024 23:59.
31/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 04:12

Publicado Intimação em 19/04/2024.
08/05/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
30/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:13

Juntada de intimação
09/01/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS em 29/05/2023 23:59.
22/09/2023 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS em 29/05/2023 23:59.
20/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
31/08/2023 20:22

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:32

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
26/06/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/06/2023 23:59.
24/06/2023 07:57

Decorrido prazo de AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS em 30/05/2023 23:59.
20/06/2023 10:48

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 10:20 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.
19/06/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 17:47

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 08:45

Expedição de citação.
18/05/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 11:57

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 10:20 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.
10/05/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (REU).
09/05/2023 22:20

Conclusos para decisão
09/05/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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