TJBA - 8032268-55.2020.8.05.0001
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2024 03:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
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12/12/2024 11:08
Baixa Definitiva
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12/12/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 11:07
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8032268-55.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Interessado: Eriomaria Oliveira Bitencourt Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032268-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTERESSADO: ERIOMARIA OLIVEIRA BITENCOURT Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO No presente caso, deve a Secretaria certificar o trânsito em julgado do comando de ID. 106170251.
Em caso afirmativo, considerando exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.
P.
Cumpra-se.
Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente.
Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito -
31/10/2024 11:21
Expedição de intimação.
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31/10/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2021 11:02
Publicado Sentença em 30/07/2021.
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20/11/2021 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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21/09/2021 11:50
Conclusos para decisão
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22/08/2021 01:34
Decorrido prazo de ERIOMARIA OLIVEIRA BITENCOURT em 20/08/2021 23:59.
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19/08/2021 02:11
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/08/2021 23:59.
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09/08/2021 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/08/2021 16:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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08/08/2021 07:03
Publicado Decisão em 04/08/2021.
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08/08/2021 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
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02/08/2021 19:04
Expedição de decisão.
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02/08/2021 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2021 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2021 18:30
Expedição de sentença.
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28/07/2021 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2021 18:30
Declarada incompetência
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10/07/2021 03:37
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/07/2021 23:59.
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30/06/2021 03:51
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/06/2021 23:59.
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25/06/2021 06:43
Publicado Sentença em 14/06/2021.
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25/06/2021 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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17/06/2021 16:03
Juntada de Petição de petição - FRACIONAMENTO
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17/06/2021 15:50
Conclusos para despacho
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17/06/2021 15:36
Juntada de Petição de petição - INFORMA QUE SÓ EXISTE UMA AÇÃO AJUIZADA ACERCA DA MATÉRIA
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11/06/2021 06:55
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/06/2021 23:59.
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11/06/2021 06:36
Expedição de sentença.
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11/06/2021 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/06/2021 15:43
Expedição de sentença.
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04/06/2021 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/06/2021 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/05/2021 08:20
Publicado Despacho em 25/05/2021.
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31/05/2021 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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28/05/2021 10:30
Conclusos para julgamento
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28/05/2021 10:29
Juntada de Certidão
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28/05/2021 08:32
Juntada de Petição de embargos de declaraçãoracionamento permissao tacita_SENTENCA
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24/05/2021 17:55
Expedição de despacho.
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24/05/2021 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2021 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 11:03
Conclusos para despacho
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20/05/2021 10:35
Juntada de Petição de petição -PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA UNIDADE FAZENDÁRIA
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17/05/2021 07:22
Publicado Despacho em 12/05/2021.
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17/05/2021 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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10/05/2021 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/04/2021 15:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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20/04/2021 18:59
Conclusos para julgamento
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03/02/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2021 23:59:59.
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05/01/2021 16:54
Juntada de Petição de petição
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18/12/2020 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2020 10:38
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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18/12/2020 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/12/2020 10:38
Juntada de ato ordinatório
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27/11/2020 23:46
Audiência conciliação cancelada para 04/12/2020 08:10.
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11/11/2020 11:17
Juntada de Petição de pedido de cancelamento
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15/04/2020 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2020 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2020 11:19
Expedição de citação via Sistema.
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31/03/2020 16:32
Audiência conciliação designada para 04/12/2020 08:10.
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31/03/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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