17/07/2025 09:52

Conclusos para julgamento
15/05/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:14

Expedição de despacho.
10/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MAIZA MARIA DE SOUZA ANTUNES em 13/11/2024 23:59.
03/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 01:07

Publicado Decisão em 06/11/2024.
03/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:52

Expedição de decisão.
04/11/2024 16:52

Expedição de decisão.
04/11/2024 16:43

Expedição de decisão.
04/11/2024 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8001566-98.2024.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Maiza Maria De Souza Antunes Advogado: Adriana Do Prado Santos Andrade (OAB:BA42490) Requerido: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Despacho: Autos do proc. n. 8001566-98.2024.8.05.0256 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a)(es): MAIZA MARIA DE SOUZA ANTUNES Réu(é)(s): MUNICIPIO DE ALCOBACA

VISTOS.

Considerando a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, ID n. 470046832, DECLINO A COMPETÊNCIA deste Juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos presentes autos à Vara da Fazenda Pública desta comarca com as cautelas de praxe e, após, baixa na distribuição.

SEM CUSTAS.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, 23 de outubro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR
31/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 12:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
31/10/2024 08:55

Declarada incompetência
22/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 08:15

Decorrido prazo de AELTON DANTAS RAINER em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:00

Publicado Intimação em 28/06/2024.
04/07/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
04/07/2024 19:59

Publicado Intimação em 28/06/2024.
04/07/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 02:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:03

Juntada de Carta precatória
15/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:57

Juntada de informação
11/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:27

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:28

Juntada de informação
15/03/2024 11:03

Expedição de Carta precatória.
14/03/2024 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 17:40

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002434-92.2015.8.05.0191

Cladia Patricia Oliveira de Morais

Cia. Hidro Eletrica do Sao Francisco-Che...

Advogado: Kildare Jose Marinho Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 8007372-11.2022.8.05.0022

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gilson Bezerra de Souza

Advogado: Tadeu Muniz Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 8009136-18.2023.8.05.0274

Thiago Daniel dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thiago Daniel dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 8003700-33.2021.8.05.0150

Joelia Carolina de Souza

Maria Sergia Carolina Lopes

Advogado: Luciana Silva Assis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2021 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0002789-77.2006.8.05.0088

Eliezer Bezerra de Moraes

Banco Economico SA

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2006 13:59

Exibir Processo