30/07/2025 08:15

Juntada de Alvará
26/07/2025 14:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
26/07/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:16

Juntada de Petição de parecer perito
18/07/2025 13:22

Juntada de Petição de laudo pericial
13/07/2025 21:49

Conclusos para decisão
13/07/2025 06:13

Publicado Despacho em 03/07/2025.
13/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
10/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:16

Juntada de Petição de parecer perito
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:05

Juntada de Petição de parecer perito
26/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:07

Desentranhado o documento
26/06/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/06/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido majoração honorários
21/06/2025 00:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
21/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
13/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:51

Desentranhado o documento
06/06/2025 09:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de parecer perito
04/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição de pedido majoração honorários
02/06/2025 17:23

Juntada de Petição de pedido majoração honorários
01/06/2025 17:46

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
29/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
27/05/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 02:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
24/05/2025 23:44

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501615721
21/05/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501615721
21/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500354278
19/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500354278
19/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484012415
19/05/2025 11:01

Expedição de Carta.
13/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2024 00:42

Decorrido prazo de CIA. HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002434-92.2015.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Cia.

Hidro Elétrica Do São Francisco-chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Luciana Oliveira Ramos (OAB:BA42798) Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Interessado: Cladia Patricia Oliveira De Morais Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Perito Do Juízo: Romulo Alexandrino Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002434-92.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS Advogado(s): ISAC DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAC DE OLIVEIRA (OAB:BA21231) INTERESSADO: CIA.

HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF e outros Advogado(s): ROMULO RAMOS DONATO registrado(a) civilmente como ROMULO RAMOS DONATO (OAB:BA19216), KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901), MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), LUCIANA OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA42798) DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de realização de perícia técnica topográfica, solicitada pela CHESF em audiência, conforme ata presente no id 11929068.

Para a perícia judicial, nomeio Rômulo Alexandrino Silva, e-mail [email protected], cel.: (87) 98823-9531/ (87) 99810-3250, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.

Intime-se o perito por Oficial de Justiça para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente currículo e proposta de honorários.

Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito.

Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários.

Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento.

Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intime-se a parte autora, para que providencie o depósito do custeio dos honorários periciais, no prazo de dez dias, nos termos do art.95 do CPC.

As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos.

Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, 04 de dezembro de 2023 JOÃO CELSO P.

TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:20

Juntada de Certidão
24/02/2024 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
24/02/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/02/2024 03:22

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:06

Expedição de Carta precatória.
04/12/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 15:55

Nomeado perito
04/09/2023 13:49

Conclusos para despacho
03/09/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:20

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:55

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
24/10/2022 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/07/2021 00:50

Publicado Intimação em 26/02/2021.
27/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 14:56

Conclusos para despacho
24/04/2018 17:21

Juntada de Termo de audiência
14/03/2018 00:04

Decorrido prazo de CIA. HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF em 08/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 22:46

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2018 08:24

Audiência conciliação designada para 17/04/2018 15:00.
05/12/2017 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2016 13:02

Conclusos para despacho
07/04/2016 23:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2016 16:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2016 21:04

Juntada de Petição de contestação
11/02/2016 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2016 20:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2016 20:51

Juntada de Petição de procuração
11/02/2016 20:51

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2016 11:18

Juntada de Certidão
15/01/2016 11:16

Juntada de Certidão
23/11/2015 11:17

Expedição de citação.
23/11/2015 09:11

Expedição de citação.
23/11/2015 09:11

Expedição de citação.
19/11/2015 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/11/2015 17:19

Concedida a Medida Liminar
05/10/2015 10:23

Conclusos para decisão
05/10/2015 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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