TJBA - 0000792-55.2008.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA LIDUVINO OLIVEIRA

CPF *67.***.*80-82

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 24127/BA

CPF *65.***.*48-35

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 15:15

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 12:18

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:55

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 05:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

  • 30/11/2024 09:12

    Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 09:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 29/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 03:53

    Publicado Intimação em 06/11/2024.

  • 18/11/2024 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000792-55.2008.8.05.0099 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ibotirama Requerente: Ana Liduvino Oliveira Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerido: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000792-55.2008.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: ANA LIDUVINO OLIVEIRA Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127) REU: INSS Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do artigo 535, caput, do NCPC.

    Advirta-se a Fazenda Pública de que a alegação de excesso de execução não prescindirá da declaração, imediata, do valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

    Não impugnada a execução, certifique-se, atualize-se o valor (RESP 579.431), e requisite-se ao representante legal da Fazenda que, no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, promova o pagamento de obrigação de pequeno valor.

    Para o caso de não pagamento da RPV no prazo referido acima, fixo honorários advocatícios em 10%(dez por cento) do valor da causa, consoante previsão do artigo 85, §§ 1º e 3º, I do CPC/15.

    Altere-se a classe para cumprimento de sentença ( código 196) Ibotirama, 30 de novembro de 2022.

    IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito Substituta

  • 04/11/2024 09:25

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 11:08

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 11:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/09/2024 18:11

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/09/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 12:06

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2023 19:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 12:11

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 14:17

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 08/11/2019 22:00

    Devolvidos os autos

  • 02/10/2019 10:07

    RECEBIMENTO

  • 02/10/2019 10:06

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/06/2019 10:06

    CONCLUSÃO

  • 06/06/2019 13:30

    PETIÇÃO

  • 15/04/2019 12:39

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/03/2019 11:40

    Ato ordinatório

  • 23/11/2018 12:26

    RECEBIMENTO

  • 28/07/2016 09:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2016 16:16

    RECEBIMENTO

  • 03/06/2016 09:41

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/02/2016 13:42

    CONCLUSÃO

  • 17/02/2016 13:35

    DOCUMENTO

  • 20/10/2015 13:22

    DOCUMENTO

  • 20/10/2015 12:10

    MANDADO

  • 29/07/2015 12:13

    MANDADO

  • 28/07/2015 15:57

    MANDADO

  • 22/07/2015 13:41

    RECEBIMENTO

  • 22/07/2015 13:38

    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/07/2015 15:01

    CONCLUSÃO

  • 21/07/2015 08:39

    RECEBIMENTO

  • 04/06/2012 08:58

    REMESSA

  • 23/05/2012 11:51

    PETIÇÃO

  • 23/05/2012 09:17

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/05/2012 11:42

    REMESSA

  • 13/04/2012 10:24

    DOCUMENTO

  • 11/04/2012 09:50

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/04/2012 11:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2012 13:38

    CONCLUSÃO

  • 15/02/2012 13:31

    PETIÇÃO

  • 15/02/2012 13:20

    PETIÇÃO

  • 15/02/2012 12:49

    PETIÇÃO

  • 03/02/2012 08:35

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2011 10:35

    CONCLUSÃO

  • 07/12/2011 10:30

    PETIÇÃO

  • 07/12/2011 10:14

    RECEBIMENTO

  • 21/11/2011 09:19

    REMESSA

  • 16/11/2011 11:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2011 14:14

    RECEBIMENTO

  • 27/09/2011 14:13

    PROCEDÊNCIA

  • 27/09/2011 12:11

    PROCEDÊNCIA

  • 29/06/2011 12:32

    CONCLUSÃO

  • 29/06/2011 12:28

    PETIÇÃO

  • 29/06/2011 12:22

    PETIÇÃO

  • 28/06/2011 11:32

    RECEBIMENTO

  • 13/06/2011 10:59

    REMESSA

  • 27/05/2011 10:10

    AUDIÊNCIA

  • 11/05/2011 09:50

    DOCUMENTO

  • 11/05/2011 09:36

    MANDADO

  • 05/05/2011 12:23

    PETIÇÃO

  • 31/03/2011 14:00

    MANDADO

  • 22/03/2011 14:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/02/2011 15:10

    RECEBIMENTO

  • 03/02/2011 15:01

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/07/2010 08:56

    CONCLUSÃO

  • 21/07/2010 15:36

    CONCLUSÃO

  • 20/07/2010 12:39

    Ato ordinatório

  • 09/07/2010 12:02

    PETIÇÃO

  • 06/05/2010 10:31

    RECEBIMENTO

  • 03/12/2009 13:55

    PETIÇÃO

  • 29/07/2009 11:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2008 13:00

    CONCLUSÃO

  • 16/12/2008 11:38

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2008

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500693-35.2013.8.05.0137

Ivaneide Fernandes da Silva

Municipio de Caem

Advogado: Marcia Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2013 10:22

Exibir Processo

Processo nº 8068837-16.2024.8.05.0001

Mikhail Souza Barreto

Estado da Bahia

Advogado: Daniel Silva Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8150527-72.2021.8.05.0001

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Maria Antonia Andrade Diniz Goncalves

Advogado: Renne Dantas de Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8150527-72.2021.8.05.0001

Alberto Diniz Goncalves Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 8000388-16.2021.8.05.0161

Maria Gracineide Soares de Albuquerque C...

N. M. de Souza Comercio de Moveis - ME

Advogado: Cleber de Jesus da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2021 08:36

Exibir Processo