TJBA - 8150527-72.2021.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO

CPF *34.***.*19-72

MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES

CPF *68.***.*37-12

Advogados

RENNE DANTAS DE CERQUEIRA

OAB: 42118/BA

CPF *38.***.*10-11

MARCEL FERRAZ DE SANTANA

OAB: 31771/BA

CPF *93.***.*38-34

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

CPF *64.***.*41-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 03:08

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:08

    Decorrido prazo de ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:08

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2025 23:59.

  • 21/04/2025 15:02

    Publicado Despacho em 14/04/2025.

  • 21/04/2025 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 10:34

    Juntada de Petição de 17 VRC_Proc. 8150527_72.2021.8.05.0001_Levantamento Valor de menor_conta advogado

  • 10/04/2025 21:40

    Expedição de despacho.

  • 10/04/2025 21:37

    Expedição de despacho.

  • 09/04/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 16:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/11/2024 16:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/11/2023 01:04

    Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

  • 07/11/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 23/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/10/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 11:45

    Expedição de decisão.

  • 20/10/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 20:57

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 11/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 04:31

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/10/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 11/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 10:49

    Expedição de decisão.

  • 17/09/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:19

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 26/07/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:19

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/07/2023 23:59.

  • 16/08/2023 10:25

    Decorrido prazo de ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO em 26/07/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:20

    Publicado Despacho em 18/07/2023.

  • 16/08/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 17/07/2023 07:12

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 20:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/03/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 20:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2023 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 09:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/01/2023 03:28

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/11/2022 23:59.

  • 27/01/2023 03:23

    Decorrido prazo de ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO em 18/11/2022 23:59.

  • 08/12/2022 16:51

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 18/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 04:24

    Publicado Despacho em 19/10/2022.

  • 21/11/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 16/11/2022 18:21

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 18/10/2022 09:18

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2022 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2022 03:35

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/05/2022 23:59.

  • 29/05/2022 03:35

    Decorrido prazo de ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO em 26/05/2022 23:59.

  • 29/05/2022 03:35

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 05:19

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 05:19

    Decorrido prazo de ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 05:19

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 26/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 12:54

    Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

  • 12/05/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 07:58

    Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

  • 12/05/2022 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 05:11

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 22:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/05/2022 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2022 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 21:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/04/2022 03:37

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2022 23:59.

  • 15/04/2022 16:26

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

  • 15/04/2022 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 07/04/2022 07:05

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 07:05

    Decorrido prazo de ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 07:05

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 06/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2022 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 16:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 14:27

    Expedição de despacho.

  • 17/03/2022 22:49

    Publicado Despacho em 15/03/2022.

  • 17/03/2022 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 14/03/2022 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/03/2022 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 06:29

    Decorrido prazo de ALBERTO DINIZ GONCALVES NETO em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 06:29

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 28/01/2022 23:59.

  • 07/01/2022 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/01/2022 11:56

    Publicado Intimação em 04/01/2022.

  • 04/01/2022 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

  • 04/01/2022 11:56

    Publicado Intimação em 04/01/2022.

  • 04/01/2022 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

  • 03/01/2022 16:35

    Expedição de intimação.

  • 03/01/2022 16:35

    Expedição de intimação.

  • 03/01/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2021 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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