TJBA - 0323863-11.2011.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

AMILTON FERNANDES DE SOUZA

CPF *91.***.*45-91

Advogados

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS

OAB: 27486/BA

CPF *05.***.*80-25

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

AMILTON FERNANDES DE SOUZA

CPF *91.***.*45-91

Advogados

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS

OAB: 27486/BA

CPF *05.***.*80-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 17:45

    Conclusos #Não preenchido#

  • 14/10/2022 17:45

    Juntada de certidão

  • 07/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 08:29

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:25

    Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:25

    Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 09:24

    Publicado Decisão em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 10:44

    Expedição de decisão.

  • 01/07/2022 09:55

    Recurso Especial não admitido

  • 24/02/2022 15:58

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/02/2022 15:57

    Juntada de certidão

  • 04/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

  • 25/11/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:03

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 00:42

    Devolvidos os autos

  • 20/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 13/05/2020 00:00

    Publicação

  • 12/05/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/05/2020 11:03

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 27/04/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/04/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2020 00:00

    Petição

  • 15/04/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 15/04/2020 00:00

    Petição

  • 15/04/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/04/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/03/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 12/03/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 12/03/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 12/03/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 24/01/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 24/01/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 24/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 19/11/2019 00:00

    Julgado

  • 06/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 31/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/10/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 22/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/10/2019 00:00

    Petição

  • 15/10/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 15/10/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 30/08/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 30/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2019 00:00

    Publicação

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/07/2019 00:00

    Provimento em Parte

  • 09/07/2019 00:00

    Julgado

  • 12/06/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 11/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 11/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/06/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 29/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2019 00:00

    Publicação

  • 03/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 03/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 03/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 26/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/04/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 25/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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