16/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:34

Expedição de Ofício.
01/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:55

Expedição de Ofício.
01/07/2025 09:45

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 21/08/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
01/07/2025 09:44

Expedição de intimação.
01/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:44

Expedição de intimação.
01/07/2025 09:44

Expedição de intimação.
01/07/2025 09:35

Desentranhado o documento
01/07/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado
01/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
07/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:24

Juntada de informação
09/05/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 13:04

Expedição de citação.
07/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:10

Juntada de Ofício
28/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:24

Processo Reativado
14/03/2025 09:48

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
13/03/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 21:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:14

Juntada de mandado de prisão - bnmp
25/02/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 08:54

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:54

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança
17/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
16/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:08

Expedição de intimação.
30/01/2025 08:47

Expedição de intimação.
17/12/2024 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/11/2024.
07/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000811-73.2021.8.05.0258 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Teofilândia Vitima: Em Segredo De Justiça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Welington Lima Dos Santos Coroa Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000811-73.2021.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WELINGTON LIMA DOS SANTOS COROA Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA20591) DECISÃO 1.

Prisão preventiva Consta nos autos pleito para revogação da decretação de prisão preventiva.

Nota-se que a decisão de decretação da prisão preventiva foi determinada nos autos do processo n° 0000240-15.2019.8.05.0258 e não nos presentes autos.

Contudo, verificando-se que o acusado está também não localizado nessa ação penal, copie-se essa manifestação naqueles, para que, quando houver a sua captura, seja feita também a citação em relação a esses, vez que a defesa não juntou procuração com poderes para receber citação. 2.

Resposta à acusação Verifica-se que a resposta à acusação foi apresentada.

Trouxe defesa consistente em fazer a manifestação completa após a instrução.

Não sendo situação de absolvição sumária (em razão dos fundamentos já expostos quando do recebimento da denúncia) e não havendo causa de extinção do processo, determina-se a designação de audiência de instrução, promovendo-se as intimações necessárias.

Contudo, tal resposta só pode ser validamente aceita se, em 15 dias, for juntada procuração com poderes especiais para receber citação.

Em sendo feito, observe-se o disposto acima.

Em não sendo feito, intime-se o MP para se manifestar em 5 dias acerca das providência do art. 366 do CPP.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
28/10/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 21:32

Expedição de Edital.
17/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:58

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 09:37

Expedição de citação.
06/09/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:41

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 13:05

Expedição de citação.
08/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 16:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 13:55

Expedição de intimação.
04/11/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:13

Conclusos para despacho
28/07/2022 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 10:04

Expedição de citação.
08/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 08:37

Conclusos para despacho
31/05/2022 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 07:50

Expedição de intimação.
27/04/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:06

Conclusos para decisão
23/11/2021 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 07:58

Expedição de citação.
17/11/2021 07:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/11/2021 20:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/10/2021 12:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2021 23:59.
18/10/2021 08:07

Conclusos para decisão
17/10/2021 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 12:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 12:12

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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