TJBA - 8000598-59.2019.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ: 02.571.711/0001-41

Advogados

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

OAB: 19942/BA

CPF *17.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DI DOMENICO

CPF *81.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 21:16

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

  • 03/05/2025 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 29/04/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 02:52

    Decorrido prazo de ROBERTO DI DOMENICO em 27/11/2024 23:59.

  • 26/03/2025 11:29

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 26/03/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 13:46

    Expedição de E-Carta.

  • 25/02/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2024 00:55

    Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 27/11/2024 23:59.

  • 24/11/2024 10:42

    Publicado Despacho em 04/11/2024.

  • 24/11/2024 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 16/11/2024 02:27

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

  • 16/11/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 13/11/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8000598-59.2019.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Blh Comercial Agricola Ltda Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942) Reu: Roberto Di Domenico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 8000598-59.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogado(s): MARCIO ROGERIO DE SOUZA (OAB:BA19942) REU: ROBERTO DI DOMENICO Advogado(s): DESPACHO

    Vistos..

    Trata-se de Ação Monitória, estando ambas as partes devidamente qualificadas na exordial.

    Observa-se que com a frustração da concretização do ato citatório, a parte autora pleiteou a pesquisa do endereço dos Requeridos por meio de sistemas conveniados, argumentando esgotamento das vias ordinárias à sua disposição.

    Gratuidade de justiça concedida.

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Conforme inteligência do art. 239 do CPC, a imprescindibilidade da realização da citação é condição sine qua non para a regularidade na tramitação do feito, por isso “Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado”, na exata dicção da lei processual.

    Ora, no caso em tela, em razão do longo lapso temporal de tramitação deste feito, das diversas tentativas de citação dos réus sem êxito e para concretização dos princípios constitucionais da efetividade e razoável duração do processo, é imperioso o deferimento da diligência requerida pela parte autora.

    Assim, DEFIRO o requerimento, para que se promova a consulta mediante os sistemas conveniados pleiteados, para fins de extração do endereço atualizado do Requerido.

    Sendo frutífera a diligência e obtido endereço atualizado, cumpram-se os comandos proferidos no pronunciamento judicial em ID. 277817445.

    Após, venham os autos conclusos para saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado.

    Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC).

    Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta.

    Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários.

    P.I.C.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente.

    Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

  • 18/10/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 03:03

    Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 28/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 15:23

    Publicado Certidão em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 04/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2024 23:09

    Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

  • 28/03/2024 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 21:20

    Expedição de citação.

  • 08/02/2024 10:00

    Expedição de citação.

  • 27/12/2023 17:23

    Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

  • 27/12/2023 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 28/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2023 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2023 03:16

    Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 01/12/2022 23:59.

  • 25/05/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 22:09

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 07/01/2023 20:04

    Publicado Despacho em 01/11/2022.

  • 07/01/2023 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 05/12/2022 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:25

    Expedição de citação.

  • 10/11/2022 19:08

    Expedição de citação.

  • 31/10/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2020 20:35

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 11:37

    Publicado Intimação em 31/10/2019.

  • 01/11/2019 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 07:38

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2019 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2019 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001260-30.2023.8.05.0074

Josimar das Virgens Lima

Via Varejo S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2023 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0525359-47.2018.8.05.0001

Julyana Mendes Santos

Jfr Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2018 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8002416-04.2021.8.05.0113

Jose Argemiro Gege da Silva Carvalho

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 8002416-04.2021.8.05.0113

Jose Argemiro Gege da Silva Carvalho

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 8000037-10.2022.8.05.0193

Maria Aparecida de Santana Novais

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2022 19:45

Exibir Processo