12/07/2025 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:54

Expedição de intimação.
16/04/2025 08:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:34

Expedição de intimação.
04/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 13:28

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:21

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:25

Processo Desarquivado
18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/06/2024 10:46

Baixa Definitiva
18/06/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:40

Expedição de intimação.
18/06/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 11:31

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:54

Expedição de intimação.
09/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO em 12/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:28

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:12

Publicado Intimação em 20/02/2024.
22/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
22/02/2024 02:12

Publicado Intimação em 20/02/2024.
22/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:29

Expedição de intimação.
16/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:54

Recebidos os autos
19/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:09

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2022 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:36

Publicado Intimação em 09/05/2022.
11/05/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 11:36

Publicado Intimação em 09/05/2022.
11/05/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:00

Juntada de Petição de apelação
12/04/2022 07:03

Decorrido prazo de LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO em 11/04/2022 23:59.
31/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 15:28

Publicado Intimação em 18/03/2022.
26/03/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 20:44

Publicado Intimação em 18/03/2022.
25/03/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
17/03/2022 15:25

Expedição de intimação.
17/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 08:26

Expedição de intimação.
09/03/2022 08:26

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 10:11

Conclusos para julgamento
20/09/2021 16:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/09/2021 17:48

Expedição de intimação.
24/08/2021 14:36

Expedição de intimação.
24/08/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 12:38

Conclusos para despacho
02/06/2021 17:35

Juntada de Petição de PROC 8001330-43.2020.8.05.0271 - PARECER INICIAL - REQUER DECISÃO DO JUÍZO - SANEAMENTO OU JULGAMENT
02/06/2021 12:20

Expedição de intimação.
27/05/2021 13:16

Expedição de intimação.
27/05/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:55

Decorrido prazo de LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO em 04/03/2021 23:59.
11/03/2021 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/03/2021 23:59.
01/03/2021 12:04

Conclusos para despacho
26/02/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 03:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
23/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 03:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
23/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
15/02/2021 13:18

Expedição de intimação via Sistema.
15/02/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 01:07

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/01/2021 23:59:59.
15/01/2021 11:32

Decorrido prazo de LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO em 11/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 09:59

Publicado Intimação em 19/10/2020.
13/01/2021 20:42

Publicado Intimação em 15/10/2020.
14/12/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 06:53

Conclusos para despacho
16/10/2020 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 07:23

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
01/10/2020 10:29

Decorrido prazo de municipio de valença em 23/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 23:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2020 03:13

Publicado Intimação em 05/08/2020.
20/08/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 11:12

Juntada de Petição de certidão
13/08/2020 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2020 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 15:15

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
30/07/2020 19:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2020 08:54

Conclusos para decisão
30/07/2020 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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