TJBA - 8001330-43.2020.8.05.0271

19/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023 14:54

Baixa Definitiva

19/12/2023 14:54

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/12/2023 23:59.

10/11/2023 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RANGEL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSENILDA ROSA DOS SANTOS FERREIRA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSIENE DE JESUS DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:35

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA SANTOS em 09/11/2023 23:59.

23/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.

18/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0379835-2)

17/10/2023 14:00

Publicado Despacho em 16/10/2023.

17/10/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 09:12

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:48

Expedição de despacho.

11/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 13:57

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023 12:28

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023 01:52

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 11:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RANGEL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSENILDA ROSA DOS SANTOS FERREIRA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSIENE DE JESUS DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:17

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

21/08/2023 19:28

Expedição de Certidão.

11/08/2023 01:16

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 13:32

Expedição de decisão.

08/08/2023 11:58

Recurso Especial não admitido

19/07/2023 15:30

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023 15:01

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2023 01:16

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

30/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/06/2023 09:08

Juntada de Certidão

16/06/2023 15:52

Juntada de Petição de recurso especial

05/06/2023 05:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RANGEL em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 05:09

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA SANTOS em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 04:57

Decorrido prazo de JOSENILDA ROSA DOS SANTOS FERREIRA DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSIENE DE JESUS DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

04/06/2023 22:11

Publicado Decisão em 10/05/2023.

18/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

16/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2023 14:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

27/07/2022 14:48

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.

26/07/2022 12:56

Expedição de Certidão.

22/07/2022 10:10

Recebidos os autos

22/07/2022 10:10

Distribuído por sorteio