27/02/2025 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
09/12/2024 11:35

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0316147-25.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliene Brito Santos Advogado: Djalma De Oliveira Leite Neto (OAB:BA41945) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0316147-25.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIENE BRITO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Salvador/BA, 24 de abril de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
03/11/2024 05:22

Decorrido prazo de ELIENE BRITO SANTOS em 27/05/2024 23:59.
01/11/2024 13:11

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 13:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
18/08/2024 18:31

Decorrido prazo de ELIENE BRITO SANTOS em 05/06/2024 23:59.
26/04/2024 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:24

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:31

Recebidos os autos
24/04/2024 07:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/12/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/12/2021 00:00

Publicação
15/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2020 00:00

Procedência
25/09/2015 00:00

Publicação
22/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2015 00:00

Mero expediente
21/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2014 00:00

Petição
13/05/2014 00:00

Publicação
12/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2014 00:00

Mero expediente
06/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2014 00:00

Documento
05/05/2014 00:00

Documento
05/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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