TJBA - 0316147-25.2014.8.05.0001

24/04/2024 07:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2024 07:31

Baixa Definitiva

24/04/2024 07:31

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024 07:29

Juntada de Certidão

18/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:43

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador, 6ª Vara da Fazenda Pública em 12/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ELIENE BRITO SANTOS em 20/03/2024 23:59.

04/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.

28/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

23/02/2024 15:47

Não conhecido o recurso de Juiz de Direito de Salvador, 6ª Vara da Fazenda Pública (JUIZO RECORRENTE)

28/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ELIENE BRITO SANTOS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador, 6ª Vara da Fazenda Pública em 29/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de ELIENE BRITO SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador, 6ª Vara da Fazenda Pública em 27/03/2023 23:59.

18/03/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 03:43

Publicado Despacho em 03/03/2023.

18/03/2023 03:43

Publicado Despacho em 03/03/2023.

17/03/2023 01:17

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador, 6ª Vara da Fazenda Pública em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ELIENE BRITO SANTOS em 16/03/2023 23:59.

13/03/2023 00:21

Expedição de Certidão.

09/03/2023 00:09

Expedição de Certidão.

08/03/2023 01:03

Publicado Despacho em 07/03/2023.

08/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023 17:21

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 17:21

Juntada de Certidão

06/03/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023 10:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/03/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023 14:57

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.

02/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.

02/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 12:32

Juntada de Certidão

02/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023 09:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2023 01:04

Publicado Despacho em 15/02/2023.

16/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 17:27

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

15/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.

14/02/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 14:00

Juntada de Certidão

14/02/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2022 10:55

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2022 10:55

Expedição de Certidão.

13/12/2022 17:25

Expedição de Certidão.

07/12/2022 11:09

Recebidos os autos

07/12/2022 11:09

Distribuído por sorteio