TJBA - 8130565-97.2020.8.05.0001

03/07/2025 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

27/05/2025 07:53

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/05/2025 03:45

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 11:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 17:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025 11:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 14:28

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

24/03/2025 18:19

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

25/02/2025 16:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 14:41

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/02/2025 19:07

Solicitado dia de julgamento

31/10/2024 12:29

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.

31/10/2024 11:12

Recebidos os autos

31/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio