11/06/2025 13:57

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
08/05/2025 17:02

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 08/05/2025 15:20 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2025 12:04

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:09

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 08/05/2025 15:20 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
10/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 01:45

Decorrido prazo de GESSICA DA SILVA SAMPAIO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 03:55

Decorrido prazo de GESSICA DA SILVA SAMPAIO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 06/11/2024.
25/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
09/11/2024 13:14

Publicado Decisão em 04/11/2024.
09/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
05/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:02

Juntada de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8008043-83.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Gessica Da Silva Sampaio Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264) Reu: Cervejaria Heineken Ltda Advogado: Thiago Marchioni (OAB:SP289058) Reu: Brasil Kirin Logistica E Distribuicao Ltda.

Advogado: Thiago Marchioni (OAB:SP289058) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8008043-83.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] Polo ativo: AUTOR: GESSICA DA SILVA SAMPAIO Polo passivo: REU: CERVEJARIA HEINEKEN LTDA, BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

Vistos etc.

Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear o feito, na forma a seguir.

Trata-se de ação de indenização, em que a parte autora alega que adquiriu bebidas fabricadas pela ré (cervejas), as quais contém corpo estranho, gerando-lhe danos morais e materiais, fato esse negado pelo acionado.

Não há preliminares a serem apreciadas e as partes encontram-se devidamente representadas.

Passo a fixar os pontos controvertidos sobre os quais deverá incidir a instrução probatória, a saber: se o produto adquirido pela parte autora continha ou contém o objeto estranho indicado na peça inicial, o que caracterizaria os alegados danos.

Considerando que a parte autora é considerada consumidora, determino a inversão do ônus da prova.

Defiro a produção de prova pericial requerida pelas partes.

Nomeio perito(a) deste juízo a Engenheira Alimentar Siomara Costa Santana da Silva, inscrita no Sistema de Apoio às Perícias do TJBA, independentemente de termo de compromisso, para proceder à perícia, respondendo os quesitos acostados aos autos.

O laudo será entregue dentro do prazo de 30 dias, a contar da realização da perícia.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.

Após, intime-se a Sra Perita para, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários, facultando-lhe acesso aos autos.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte ré, diante da inversão do ônus da prova, por intermédio de seu advogado, para efetuar o depósito judicial da importância, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, intime-se o perito para informar a este Juízo data, horário e local da realização da perícia, com uma antecedência de pelo menos 30 dias, para que seja possível a intimação das partes.

Com a resposta, dê-se ciência às partes, da data, hora e local para ter início à perícia.

Com a juntada do laudo pericial aos autos, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais em favor do perito, e intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
31/10/2024 13:30

Juntada de intimação
31/10/2024 13:12

Nomeado perito
31/10/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 10:20

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 13:50

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:40

Proferido despacho
08/04/2024 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a GESSICA DA SILVA SAMPAIO - CPF: *69.***.*68-03 (INTERESSADO).
04/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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