13/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/08/2024 15:22

Baixa Definitiva
13/08/2024 15:22

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ALAN PEDRO VASCONCELOS em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição incidental
08/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:50

Recurso Especial não admitido
27/03/2024 09:07

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ALAN PEDRO VASCONCELOS em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:39

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2024 07:03

Decorrido prazo de ALAN PEDRO VASCONCELOS em 19/02/2024 23:59.
22/01/2024 19:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:04

Publicado Ementa em 09/01/2024.
10/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 13:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
08/01/2024 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 19:52

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:49

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/11/2023 07:56

Solicitado dia de julgamento
05/09/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:01

Recebidos os autos
05/09/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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