TJBA - 8000178-85.2017.8.05.0134

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DIEGO GAMA REIS

CPF *32.***.*53-35

Advogados

ANDERSON DIEGO GAMA REIS

OAB: 41464/BA

CPF *32.***.*53-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITUACU

CNPJ: 14.106.280/0001-21

ADALBERTO ALVES LUZ

CPF *61.***.*34-34

KALILLY LEMOS SANTOS DA ROCHA

CPF *33.***.*01-74

Advogados

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB: 11753/BA

CPF *33.***.*09-49

MOABE SOUZA MEIRA

OAB: 53070/BA

CPF *14.***.*91-99

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA

OAB: 45465/BA

CPF *26.***.*75-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:51

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2025 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 08:30

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 08:29

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 23:44

    Juntada de Petição de NOVO PRAZO

  • 10/03/2025 12:04

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 12:00

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 11:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/12/2024 12:16

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 16:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000178-85.2017.8.05.0134 Ação Popular Jurisdição: Ituaçu Apelante: Anderson Diego Gama Reis Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Apelado: Adalberto Alves Luz Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Advogado: Moabe Souza Meira (OAB:BA53070) Apelado: Kalilly Lemos Santos Da Rocha Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Advogado: Moabe Souza Meira (OAB:BA53070) Apelado: Municipio De Ituacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: AÇÃO POPULAR n. 8000178-85.2017.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU APELANTE: ANDERSON DIEGO GAMA REIS Advogado(s): ANDERSON DIEGO GAMA REIS (OAB:BA41464) APELADO: ADALBERTO ALVES LUZ e outros (2) Advogado(s): JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA11753), NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA (OAB:BA45465), MOABE SOUZA MEIRA (OAB:BA53070) DESPACHO 1.

    Dando prosseguimento, dou por encerrada a fase instrutória. 2.

    Na forma do artigo 364, § 2º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 dias, apresentarem alegações finais na forma de memoriais escritos, iniciando-se pelo autor, através de publicação deste ato no DJE. 3.

    Após, ouça-se o Ministério Público, pelo prazo de 30 dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Ituaçu, datado eletronicamente Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

  • 31/10/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 08:49

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 09:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/01/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2024 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 08:54

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 09:25

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 09:20

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:47

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/03/2022 05:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 12:08

    Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 08:02

    Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 17/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/02/2022 11:02

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 19/02/2022 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 17/02/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 02:55

    Decorrido prazo de MOABE SOUZA MEIRA em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 02:55

    Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 02:55

    Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 15/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 15:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2022 09:49

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 25/01/2022 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 11:44

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 21/01/2022 09:01

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2022 09:01

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2022 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 17:27

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2021 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 17:27

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/05/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:42

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2021 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2021 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2021 16:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/02/2021 09:59

    Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 09:59

    Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 09:59

    Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO GAMA REIS em 03/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 10:25

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 15/12/2020 10:25

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 12:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/12/2020 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/12/2020 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 12:36

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 12:21

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 11:30

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 31/03/2020 07:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/03/2020 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2019 00:26

    Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO GAMA REIS em 07/11/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 02:48

    Publicado Intimação em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 10:54

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2019 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 20:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2019 07:37

    Decorrido prazo de ADALBERTO ALVES LUZ em 24/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 15:44

    Decorrido prazo de KALILLY LEMOS SANTOS DA ROCHA em 10/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 15:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/09/2019 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2019 07:09

    Publicado Intimação em 12/08/2019.

  • 21/08/2019 11:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/08/2019 13:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/08/2019 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2019 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2019 12:06

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2019 12:06

    Expedição de citação.

  • 09/08/2019 12:06

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2019 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 08:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2019 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2018 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2018 09:13

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2018 13:52

    Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO GAMA REIS em 02/05/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 13:51

    Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO GAMA REIS em 02/05/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 13:39

    Publicado Intimação em 09/04/2018.

  • 05/05/2018 17:35

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 07/04/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2018 00:19

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2018 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 14:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/03/2018 12:16

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/03/2018 17:40

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2018 17:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/06/2017 00:46

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2017 00:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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