14/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 10:59

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 10:30

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ITIEL ALMEIDA FRANCISCO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 01:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:29

Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/12/2024 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/12/2024 13:34

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 02:16

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:47

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/11/2024 15:39

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 13:05

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ITIEL ALMEIDA FRANCISCO em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ITIEL ALMEIDA FRANCISCO em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0303019-80.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Itiel Almeida Francisco Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 0303019-80.2013.8.05.0256 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ITIEL ALMEIDA FRANCISCO Advogado(s): ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (OAB:BA34710-A) DESPACHO Diante do pedido de atribuição de efeito modificativo formulado nos presentes embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 03
02/11/2024 05:05

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ITIEL ALMEIDA FRANCISCO em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 01:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:31

Baixa Definitiva
12/09/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:07

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 07:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:53

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 03:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/08/2024 16:06

Solicitado dia de julgamento
07/08/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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