TJBA - 0503059-14.2019.8.05.0080

28/07/2025 17:01

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025 17:01

Processo Reativado

09/05/2025 12:45

Juntada de Certidão

24/04/2025 16:22

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025 15:14

Juntada de Certidão

24/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2025 14:12

Juntada de Certidão

22/04/2025 13:23

Juntada de mandado de prisão - bnmp

22/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado

21/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 07:54

Conclusos para despacho

02/04/2025 17:10

Conclusos para decisão

02/04/2025 16:30

Recebidos os autos

02/04/2025 16:30

Juntada de Certidão

02/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2024 03:45

Decorrido prazo de HAMILTON LIMA DE JESUS em 27/08/2024 23:59.

11/09/2024 11:39

Juntada de Petição de 0503059_14.2019.8.05.0080 CONTRARRAZÕES_absolvic

07/09/2024 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

07/09/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

06/09/2024 12:51

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 22:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2024 07:28

Conclusos para decisão

26/08/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024 13:42

Expedição de Mandado.

21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/08/2024 17:08

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 16:43

Julgado procedente o pedido

20/08/2024 16:23

Desentranhado o documento

20/08/2024 16:21

Juntada de Certidão

20/08/2024 09:43

Conclusos para julgamento

18/08/2024 17:52

Decorrido prazo de HAMILTON LIMA DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

18/08/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024 12:39

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2024 10:56

Juntada de Certidão

02/08/2024 17:57

Juntada de Certidão

02/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 12:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/08/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

02/08/2024 09:02

Juntada de Certidão

01/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/08/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

29/07/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

18/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 08:51

Juntada de Certidão

12/04/2024 17:19

Expedição de Mandado.

12/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2024 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.

11/04/2024 15:57

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 16:16

Conclusos para despacho

02/02/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2024 10:25

Juntada de Petição de informação

27/01/2024 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.

27/01/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

16/01/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2024 16:21

Conclusos para decisão

12/01/2024 13:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.

11/01/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 13:46

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 15:12

Extinta a punibilidade por prescrição

06/11/2023 16:05

Juntada de Petição de procuração

30/08/2023 09:04

Conclusos para decisão

20/08/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente

07/08/2023 17:57

Expedição de Mandado.

04/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 14:19

Conclusos para despacho

17/01/2023 12:26

Conclusos para decisão

19/11/2022 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/11/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

01/11/2022 11:09

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

17/10/2022 12:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 08:04

Conclusos para despacho

17/10/2022 08:04

Comunicação eletrônica

17/10/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

16/10/2022 09:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2022 09:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

05/11/2021 00:00

Petição

04/11/2021 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021 00:00

Mero expediente

22/10/2021 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/08/2021 00:00

Documento

15/06/2021 00:00

Expedição de Edital

19/03/2021 00:00

Publicação

17/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2021 00:00

Mero expediente

09/03/2021 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2021 00:00

Petição

03/03/2021 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2019 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019 00:00

Mandado

16/10/2019 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

11/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

16/08/2019 00:00

Denúncia

14/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2019 00:00

Documento

14/08/2019 00:00

Petição

14/08/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio