27/06/2025 19:59

Conclusos para julgamento
27/06/2025 19:59

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:30

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
11/04/2025 12:27

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 11/04/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
23/03/2025 11:09

Decorrido prazo de JOAO ARISTOTELES ALVES FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:09

Decorrido prazo de EMIRON DAGOBERTO ALVES FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:09

Decorrido prazo de ELENICE MARIA ALVES FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:30

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025 17:29

Expedição de decisão.
26/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:28

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 11/04/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
20/01/2025 22:20

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 01/04/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
10/12/2024 22:22

Decorrido prazo de JOAO ARISTOTELES ALVES FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:51

Decorrido prazo de EMIRON DAGOBERTO ALVES FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:51

Decorrido prazo de ELENICE MARIA ALVES FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000004-07.2018.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Odson Garces Caldeira Alves Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Autor: Veronica Barbosa Da Silva Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Reu: Joao Aristoteles Alves Ferreira Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Advogado: Wanderson De Souza Nogueira (OAB:PI12632) Reu: Emiron Dagoberto Alves Ferreira Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Advogado: Wanderson De Souza Nogueira (OAB:PI12632) Reu: Elenice Maria Alves Ferreira Advogado: Wanderson De Souza Nogueira (OAB:PI12632) Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000004-07.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ODSON GARCES CALDEIRA ALVES e outros Advogado(s): MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737) REU: JOAO ARISTOTELES ALVES FERREIRA e outros (2) Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) DECISÃO Vistos, etc.

Contestação.

Réplica.

Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Não havendo, será promovido o julgamento antecipado.

Prazo de quinze (15) dias.

Após, à conclusão.

FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 19 de junho de 2024.
04/11/2024 08:40

Expedição de decisão.
01/11/2024 07:52

Expedição de decisão.
01/11/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:15

Decorrido prazo de JOAO ARISTOTELES ALVES FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:15

Decorrido prazo de EMIRON DAGOBERTO ALVES FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:15

Decorrido prazo de ELENICE MARIA ALVES FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.
01/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:50

Expedição de decisão.
19/06/2024 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2022 11:05

Conclusos para decisão
28/02/2022 11:04

Expedição de intimação.
18/08/2021 13:08

Expedição de intimação.
16/04/2021 02:28

Juntada de Petição de réplica
27/03/2021 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.
27/03/2021 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
23/03/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 17:12

Decorrido prazo de ELENICE MARIA ALVES FERREIRA em 29/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:12

Decorrido prazo de EMIRON DAGOBERTO ALVES FERREIRA em 29/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:12

Decorrido prazo de VERONICA BARBOSA DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:12

Decorrido prazo de ODSON GARCES CALDEIRA ALVES em 29/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 16:52

Decorrido prazo de JOAO ARISTOTELES ALVES FERREIRA em 29/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.
05/10/2020 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 08:26

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/10/2020 11:23

Juntada de Petição de contestação
20/08/2020 12:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2020 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 12:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2020 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 12:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2020 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2020 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2020 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2020 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2020 11:13

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
24/04/2020 11:10

Expedição de Certidão via Sistema.
23/05/2019 16:26

Decorrido prazo de EMIRON DAGOBERTO ALVES FERREIRA em 17/04/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:26

Decorrido prazo de ODSON GARCES CALDEIRA ALVES em 17/04/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:05

Decorrido prazo de JOAO ARISTOTELES ALVES FERREIRA em 17/04/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:05

Decorrido prazo de VERONICA BARBOSA DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.
21/05/2019 06:40

Publicado Decisão em 27/03/2019.
21/05/2019 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 12:19

Juntada de Certidão
25/03/2019 09:16

Expedição de decisão.
22/03/2019 11:02

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 12:06

Conclusos para decisão
09/01/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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