21/06/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA AGUINE EVANGELISTA CUNHA em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 23:02

Decorrido prazo de ANDRE MARIANO CUNHA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 02:06

Publicado Sentença em 26/05/2025.
01/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493128495
22/05/2025 11:28

Expedição de sentença.
22/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
03/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:47

Juntada de Petição de CURATELA_8086625_77.2023_ Ciência sentença
31/03/2025 09:36

Expedição de sentença.
28/03/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8086625-77.2023.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andre Mariano Cunha Advogado: Andre Mariano Cunha (OAB:BA40198) Requerido: Maria Aguine Evangelista Cunha Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8086625-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANDRE MARIANO CUNHA Advogado(s): ANDRE MARIANO CUNHA (OAB:BA40198) REQUERIDO: MARIA AGUINE EVANGELISTA CUNHA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se do procedimento de Apresentação e Cumprimento de Testamento Público, que tem sua disciplina traçada nos arts. 736 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas disposições dos arts. 1.864 a 1.867 do Código Civil.

Foram juntados aos autos pelo requerente, o traslado de testamento, ID 398974299, bem como certidão de existência de testamento emitida pelo CENSEC, ID 436369338.

Dispensada a lavratura de termo de apresentação.

Dê-se vista dos autos ao Ilustre Representante do Ministério Público, independentemente de nova conclusão, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.

SALVADOR/BA, 1 de novembro de 2024.

Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira Juíza de Direito
04/11/2024 16:27

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:10

Juntada de Petição de parecer_8086625_77.2023.8.05.0001_Testamento P
01/11/2024 16:58

Expedição de despacho.
01/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 19:52

Publicado Decisão em 28/11/2023.
23/06/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
20/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:13

Conclusos para despacho
05/03/2024 04:59

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 17:30

Juntada de Petição de CIENTE
01/03/2024 10:16

Expedição de despacho.
19/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2023 18:39

Decorrido prazo de ANDRE MARIANO CUNHA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 15:31

Declarada incompetência
06/11/2023 12:13

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Proc 8086625772023 Testamento
28/10/2023 01:29

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 17:10

Expedição de despacho.
26/10/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:47

Expedição de despacho.
01/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:09

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/07/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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