23/07/2025 05:58

Decorrido prazo de ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 05:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA MENDES LEITE em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 05:58

Decorrido prazo de JHENNIFE DE SOUZA DIAS em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 05:57

Decorrido prazo de RITA PATRICIA FREITAS SILVA em 07/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:39

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:34

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR - CPF: *48.***.*35-20 (AGRAVANTE).
03/06/2025 10:23

Conhecido o recurso de ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR - CPF: *48.***.*35-20 (AGRAVANTE) e provido
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:42

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/04/2025 19:12

Solicitado dia de julgamento
14/02/2025 07:30

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 07:29

Decorrido prazo de RITA PATRICIA FREITAS SILVA - CPF: *06.***.*82-00 (AGRAVADO) em 10/02/2025.
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JHENNIFE DE SOUZA DIAS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA MENDES LEITE em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 05:40

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 03:56

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 03:47

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 03:40

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
15/01/2025 01:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA MENDES LEITE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JHENNIFE DE SOUZA DIAS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8043151-25.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alcides Mendes Leite Junior Advogado: Humberto Moraes Vieira Almeida (OAB:BA51635-A) Agravante: Joao Victor Silva Mendes Leite Advogado: Humberto Moraes Vieira Almeida (OAB:BA51635-A) Agravante: Jhennife De Souza Dias Advogado: Humberto Moraes Vieira Almeida (OAB:BA51635-A) Agravado: Rita Patricia Freitas Silva Advogado: Harianna Dos Santos Barreto (OAB:BA17280-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043151-25.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR e outros (2) Advogado(s): HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDA (OAB:BA51635-A) AGRAVADO: RITA PATRICIA FREITAS SILVA Advogado(s): HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (OAB:BA17280-A) DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR e outros, insurgindo-se contra decisão proferida em ação de nulidade de negócio jurídico.

Em análise preliminar, verifica-se que o recurso foi protocolado sem o recolhimento das custas processuais, descumprindo o disposto no art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Frise-se que no caso não há concessão de gratuidade de justiça.

Isto posto, a ausência de preparo inviabiliza o conhecimento do recurso, pois configura pressuposto recursal objetivo.

Assim, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, o recorrente deverá ser intimado para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento em dobro das custas devidas, sob pena de deserção.

Diante do exposto, intime-se o agravante para comprovar, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
02/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 06:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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