22/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/08/2024 10:29

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:29

Transitado em Julgado em 22/08/2024
19/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2024 23:59.
22/06/2024 08:37

Publicado Ementa em 25/06/2024.
22/06/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 07:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
19/06/2024 16:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 18:30

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 17:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2024 17:22

Incluído em pauta para 17/06/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
27/05/2024 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:54

Incluído em pauta para 27/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
30/04/2024 18:57

Retirado de pauta
23/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:16

Incluído em pauta para 23/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/04/2024 12:38

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:27

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:27

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024 23:59.
21/12/2023 05:55

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:00

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:22

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:23

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:36

Juntada de Petição de ApCiv 8000129552016 Ac de repeticao de indebito Nao intervencao
18/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
16/09/2023 01:25

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:10

Publicado Despacho em 18/05/2023.
30/05/2023 00:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:18

Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
23/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:04

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2022 12:04

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:01

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:23

Recebidos os autos
28/10/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

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