TJBA - 8000005-09.2017.8.05.0216
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 13:20
Baixa Definitiva
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31/03/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000005-09.2017.8.05.0216 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Rio Real Requerente: Maria Jose Cardoso De Avila Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Requerido: Ana Fagundes Dos Reis De Avila Intimação: SENTENÇA...
Em face ao exposto, com suporte no conteúdo dos autos e dispositivos legais pertinentes à matéria, julga-se PROCEDENTEo pedido formulado a este Juízo, substituindo-se a curadora do Sr.
FERNANDO CARDOSO ÁVILA, que passa a ser a Sra.
MARIA JOSÉ CARDOSO AVILA, nos limites estabelecidos nos autos da Interdição (nº 2218255-6/2008), devendo prestar compromisso no prazo legal, motivo pelo qual extingue-se o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC.
Anote-se os termos da presente no Registro das Pessoas Naturais desta Comarca e expeçam-se os Editais, de acordo com previsão contida no art. 755, § 3º do CPC/2015.
Lavre-se o Termo de Compromisso.
Sem custas, ante a gratuidade deferida e sem honorários advocatícios, ante a inexistência de sucumbência.
Ciência ao representante do Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, encaminhem-se os autos ao arquivo. -
01/11/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 13:29
Desentranhado o documento
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01/11/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 11:36
Expedição de intimação.
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01/11/2024 09:51
Processo Desarquivado
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26/09/2024 13:28
Baixa Definitiva
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26/09/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 13:28
Expedição de intimação.
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26/09/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
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26/09/2024 12:27
Expedição de intimação.
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26/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
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11/09/2024 15:06
Expedição de intimação.
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11/09/2024 15:06
Expedição de Ofício.
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05/09/2024 13:31
Expedição de intimação.
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06/05/2024 10:52
Juntada de Edital
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03/05/2024 13:51
Expedição de intimação.
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03/05/2024 13:44
Desentranhado o documento
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03/05/2024 13:33
Expedição de intimação.
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16/05/2022 09:19
Juntada de Outros documentos
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16/05/2022 09:09
Desentranhado o documento
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16/05/2022 09:08
Desentranhado o documento
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16/05/2022 08:59
Juntada de Outros documentos
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29/04/2022 11:22
Expedição de intimação.
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29/04/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/11/2020 10:04
Juntada de Petição de petição
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31/07/2020 08:50
Juntada de edital
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22/06/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
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21/06/2020 18:41
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO DE AVILA em 05/06/2020 23:59:59.
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19/06/2020 02:33
Decorrido prazo de ANA FAGUNDES DOS REIS DE AVILA em 05/06/2020 23:59:59.
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12/05/2020 10:14
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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12/05/2020 08:54
Publicado Intimação em 07/05/2020.
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06/05/2020 09:47
Expedição de intimação via Sistema.
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06/05/2020 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/05/2020 14:39
Expedição de intimação via Sistema.
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05/05/2020 14:39
Julgado procedente o pedido
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06/12/2019 11:51
Conclusos para decisão
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28/08/2019 22:45
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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09/08/2019 14:43
Expedição de intimação.
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16/01/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
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16/01/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
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16/01/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
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16/01/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
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20/06/2017 10:41
Juntada de Petição de petição
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18/04/2017 20:39
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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20/03/2017 13:39
Expedição de intimação.
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14/03/2017 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2017 12:44
Conclusos para decisão
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10/01/2017 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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