26/03/2025 09:08

Baixa Definitiva
26/03/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de ECO RESPONSE INDUSTRIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de ECO RESPONSE INDUSTRIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 20/02/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
13/02/2025 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:24

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 28/11/2024 23:59.
07/12/2024 17:04

Decorrido prazo de ECO RESPONSE INDUSTRIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 05:06

Publicado Decisão em 05/11/2024.
08/11/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8159348-60.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Eco Response Industria E Servicos Ambientais Ltda Advogado: Fernando Da Rosa Coelho (OAB:RS119188) Executado: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8159348-60.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ECO RESPONSE INDUSTRIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EXECUTADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

DECISÃO Considerando a redefinição de competências oriunda da Resolução 01/2018, publicada em 25/01/2018, alterada pela resolução 22/2018, publicada em 11/12/2018, a qual atribuiu a este Juízo, a partir daquela data, a competência para o processamento e julgamento de causas Empresariais com matérias especificadas em seu art. 1º, quais sejam: I- falência, recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- homologação de plano de recuperação extrajudicial; III- litígios societários concernentes à constituição, deliberação, transformação, incorporação, fusão e cisão de saciedade empresária; IV- liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- incorporação de créditos da massa falida; VII- direito de retirada de que trata o art. 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; X- as ações e seus respectivos incidentes, de execução especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou execução de sentença arbitral, bem assim as conseqüentes impugnações; XII- as ações para decretação de nulidade ou anulação de sentença arbitral; XIII- as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representação comercial ou franquia; excluídos os feitos decorrentes de relação de consumo, Cíveis e Comerciais e, considerando tratar-se a presente de demanda de natureza civilista, pois não enquadrada em nenhuma das hipóteses acima, declino a competência para uma das varas cíveis estabelecidas na referida Resolução, pelo que determino a remessa dos autos à distribuição para redirecionamento.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
03/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:53

Declarada incompetência
30/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500860-67.2016.8.05.0001

Sergio Ricardo Freire Fernandes

Reserva das Tribos Incorporadora LTDA

Advogado: Tiago Brazao dos Santos Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2016 09:07

Exibir Processo

Processo nº 8100207-13.2024.8.05.0001

Erival Santos dos Anjos

Companhia Ultragaz S A

Advogado: Ana Paula Santana Silva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2024 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0515415-46.2016.8.05.0080

Gerusa de Souza Andrade

Monica Oliveira Silva

Advogado: Gerusa de Souza Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2016 16:45

Exibir Processo

Processo nº 8000910-03.2021.8.05.0045

Cicera Ramos da Silva

Municipio de Candido Sales

Advogado: Julia Ferreira Bahiano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/01/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 8000627-16.2020.8.05.0206

Sandra de Aquino Sena

Osmar da Silva Carneiro

Advogado: Samuel Martins de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2020 10:22

Exibir Processo