10/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/11/2024 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000075-84.2019.8.05.0271 Imissão Na Posse Jurisdição: Valença Autor: Nadilton Couceiros De Matos Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325) Autor: Nivaldo Silva De Matos Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325) Autor: Natan Couceiros De Matos Junior Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325) Autor: Jorge Couceiros De Matos Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325) Reu: Francisco Correia Santos Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli (OAB:BA23393) Advogado: Gilnaciane Trindade Soares (OAB:BA71363) Terceiro Interessado: Santa Casa De Misericordia De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8000075-84.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: NADILTON COUCEIROS DE MATOS e outros (3) Advogado(s): JULIANA ROCHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como JULIANA ROCHA DE SOUZA (OAB:BA22465), NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325) REU: FRANCISCO CORREIA SANTOS Advogado(s): CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI (OAB:BA23393) SENTENÇA I.

Relatório Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que o recorrente, pretende a reforma da decisão impugnada sob o fundamento de que estão evidenciados os vícios de omissão e contradição.

O recorrente pretende a reforma da decisão, fundamentando-se no ponto de que alegando que não foi apreciada a informação de que o bem era de propriedade de terceiro, nos termos do quanto comprovado em processo de n° 8001784-86.2021.8.05.0271.

O recorrido, intimado, não se manifestou.

II.

Fundamentação A questão central a ser resolvida consiste em saber se a decisão impugnada se encontra viciada nos termos do artigo 1.022 do CPC.

A embargante busca imputar omissão ao presente juízo, alegando que não foi apreciada a informação de que o bem era de propriedade de terceiro, nos termos do quanto comprovado em processo de n° 8001784-86.2021.8.05.0271.

Em vista ao quanto decidido nos autos do processo de n° 8001784-86.2021.8.05.0271, ao contrário do alegado pelo embargante, este juízo não reconheceu a propriedade do bem em nome de terceiros, mas tão somente indicativos de posse, deixando as demais questões pendentes, inclusive a validade do negócio jurídico, a serem dirimidas nos autos da presente ação principal.

Nestes termos, não há omissão ou contradição a ser sanada, mas tão somente uma tentativa de rediscussão de mérito, o que é incabível pela presente via recursal.

III.

Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO AOS EMBARGOS E LHES NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada nos termos em que se encontra.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

P.R.I.C VALENÇA/BA, 28 de agosto de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
31/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 18:27

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 05:15

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 05:15

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 23:14

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 23:09

Juntada de Petição de apelação
08/09/2024 23:59

Publicado Intimação em 30/08/2024.
08/09/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
08/09/2024 23:58

Publicado Intimação em 30/08/2024.
08/09/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
08/09/2024 23:57

Publicado Intimação em 30/08/2024.
08/09/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:09

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:20

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 11:27

Conclusos para julgamento
17/11/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:27

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:27

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 18:33

Publicado Intimação em 03/10/2023.
14/10/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
14/10/2023 18:32

Publicado Intimação em 03/10/2023.
14/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
10/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:46

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 04:40

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 04:40

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 04:40

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 02:36

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 02:36

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 02:36

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 01:52

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 01:52

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
12/09/2023 01:52

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.
12/06/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 14:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.
12/06/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 14:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.
12/06/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
29/05/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
09/05/2023 22:14

Publicado Intimação em 24/04/2023.
09/05/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
02/05/2023 10:26

Conclusos para julgamento
27/04/2023 12:11

Juntada de Petição de alegações finais
20/04/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 18:46

Expedição de Mandado.
04/04/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:03

Conclusos para despacho
12/12/2022 17:02

Expedição de Mandado.
07/10/2022 01:45

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2022 15:22

Expedição de Mandado.
24/08/2022 02:32

Mandado devolvido Negativamente
15/08/2022 16:23

Expedição de Mandado.
15/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
24/05/2022 04:44

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 03:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 12:29

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:25

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:40

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:19

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 17:19

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 08:48

Expedição de Ofício.
05/05/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
18/02/2022 03:25

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:25

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:53

Juntada de Petição de ata da audiência
31/01/2022 03:50

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 26/01/2022 23:59.
30/01/2022 05:35

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/01/2022 23:59.
28/01/2022 14:50

Publicado Intimação em 26/01/2022.
28/01/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 14:50

Publicado Intimação em 26/01/2022.
28/01/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 06:18

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 26/01/2022 23:59.
25/01/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:57

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 17/02/2022 16:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
15/12/2021 15:38

Publicado Intimação em 14/12/2021.
15/12/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 10:40

Publicado Intimação em 14/12/2021.
15/12/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:03

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 12:12

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/01/2022 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
10/11/2021 09:18

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:18

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:18

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 08:06

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 07:58

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 07:58

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 06:06

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 06:05

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 04:00

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 03:59

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
27/10/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 14:14

Expedição de Mandado.
27/10/2021 14:14

Outras Decisões
27/10/2021 10:30

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:23

Expedição de Mandado.
27/10/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:32

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:52

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 17:25

Juntada de Petição de ata da audiência
30/08/2021 17:26

Conclusos para decisão
30/08/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 20:06

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2021 02:13

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 16/07/2021 23:59.
08/07/2021 06:46

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 06:46

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 06:46

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.
29/06/2021 09:32

Expedição de Mandado.
23/06/2021 05:17

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 05:17

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 05:17

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 05:17

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 22/06/2021 23:59.
21/06/2021 08:43

Publicado Intimação em 10/06/2021.
21/06/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 08:43

Publicado Intimação em 10/06/2021.
21/06/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 08:42

Publicado Intimação em 10/06/2021.
21/06/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
10/06/2021 11:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/06/2021 11:33

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 14/09/2021 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
09/06/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 09:34

Publicado Intimação em 27/05/2021.
04/06/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 09:32

Publicado Intimação em 27/05/2021.
04/06/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 09:32

Publicado Intimação em 27/05/2021.
04/06/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
26/05/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 19:09

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 15:32

Conclusos para despacho
13/05/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:03

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 01/03/2021 23:59.
25/03/2021 17:03

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 01/03/2021 23:59.
25/03/2021 17:02

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 01/03/2021 23:59.
18/03/2021 14:06

Conclusos para despacho
18/03/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:36

Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:36

Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
17/02/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 10:59

Conclusos para despacho
25/01/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 00:08

Publicado Intimação em 09/10/2020.
11/01/2021 00:08

Publicado Intimação em 09/10/2020.
11/01/2021 00:08

Publicado Intimação em 09/10/2020.
26/10/2020 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 17:05

Conclusos para despacho
25/06/2020 18:08

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 18:08

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 18:08

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 01/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 08:09

Publicado Intimação em 27/03/2020.
15/06/2020 08:09

Publicado Intimação em 27/03/2020.
15/06/2020 08:09

Publicado Intimação em 27/03/2020.
08/06/2020 07:41

Conclusos para despacho
05/05/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:14

Conclusos para despacho
31/01/2020 09:23

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 30/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 16:26

Juntada de Petição de réplica
10/12/2019 04:50

Publicado Intimação em 09/12/2019.
07/12/2019 05:19

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 04:55

Decorrido prazo de NATAN COUCEIROS DE MATOS JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2019 07:42

Decorrido prazo de NADILTON COUCEIROS DE MATOS em 11/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2019 08:28

Juntada de Petição de contestação
09/11/2019 04:41

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 07/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 13:25

Audiência conciliação realizada para 30/10/2019 13:00.
29/10/2019 10:53

Juntada de Petição de certidão
29/10/2019 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2019 08:17

Juntada de Petição de certidão
25/10/2019 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2019 17:16

Juntada de Petição de certidão
12/10/2019 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2019 15:02

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 20:29

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2019 20:26

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2019 02:09

Publicado Intimação em 13/09/2019.
21/09/2019 02:09

Publicado Intimação em 13/09/2019.
20/09/2019 12:43

Juntada de Petição de certidão
20/09/2019 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 06:10

Publicado Intimação em 17/09/2019.
18/09/2019 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 06:00

Publicado Intimação em 17/09/2019.
18/09/2019 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 02:48

Publicado Intimação em 17/09/2019.
18/09/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 16:14

Juntada de Petição de certidão
17/09/2019 15:28

Juntada de Petição de certidão
17/09/2019 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 15:44

Expedição de intimação.
16/09/2019 15:37

Expedição de intimação.
16/09/2019 15:33

Expedição de citação.
16/09/2019 15:33

Expedição de intimação.
16/09/2019 15:33

Expedição de intimação.
16/09/2019 15:33

Expedição de intimação.
16/09/2019 15:33

Expedição de intimação.
16/09/2019 15:33

Expedição de intimação.
16/09/2019 15:33

Expedição de intimação.
16/09/2019 12:35

Expedição de intimação.
16/09/2019 12:31

Audiência conciliação designada para 30/10/2019 13:00.
14/09/2019 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2019 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 13:28

Expedição de intimação.
12/09/2019 13:28

Expedição de intimação.
03/09/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2019 14:00

Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DE SOUZA em 27/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 14:00

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 27/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 21:42

Publicado Intimação em 05/08/2019.
30/08/2019 21:42

Publicado Intimação em 05/08/2019.
28/08/2019 14:21

Conclusos para despacho
20/08/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 15:55

Expedição de intimação.
02/08/2019 15:55

Expedição de intimação.
29/07/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 15:06

Conclusos para decisão
03/06/2019 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000763-26.2023.8.05.0200

Jailson Pereira Santiago

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Luiz Claudio Santos Bezerra

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 8009148-88.2022.8.05.0105

Jose Costa de Jesus

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8026480-60.2020.8.05.0001

Edificio Residencial Mont Saint Michel

Santa Clara Engenharia LTDA

Advogado: Yara Lima Barreto de Carvalho Ferraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2020 09:29

Exibir Processo

Processo nº 8110053-54.2024.8.05.0001

Leda Xavier de Oliveira

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 8001493-11.2024.8.05.0262

Dt Canudos

Antonio Felipe de Brito Lopes

Advogado: David Souza Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 10:19

Exibir Processo