TJBA - 0501806-72.2019.8.05.0150
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2024 21:26
Decorrido prazo de Deivisson de Jesus Sousa em 29/11/2024 23:59.
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15/12/2024 18:22
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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15/12/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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11/12/2024 12:36
Baixa Definitiva
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11/12/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 11:51
Determinado o arquivamento
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10/12/2024 14:37
Conclusos para decisão
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07/12/2024 04:35
Decorrido prazo de Deivisson de Jesus Sousa em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 04:35
Decorrido prazo de LUAN SANTOS PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 18:48
Decorrido prazo de LUAN SANTOS PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
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21/11/2024 18:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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19/11/2024 15:45
Expedição de ato ordinatório.
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19/11/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 14:40
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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18/11/2024 14:40
Julgado improcedente o pedido
-
18/11/2024 07:43
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 18:03
Conclusos para decisão
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12/11/2024 09:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501806-72.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Deivisson De Jesus Sousa Reu: Ricardo Batista De Souza Advogado: Luan Santos Pereira (OAB:BA47751) Testemunha: Tiago Santos De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501806-72.2019.8.05.0150 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: Deivisson de Jesus Sousa e outros Representante(s): LUAN SANTOS PEREIRA (OAB:BA47751) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, e em cumprimento ao termo de audiência ID 468166568, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa técnica do Réu Ricardo Batista de Souza, para apresentar, no prazo legal de 05 dias, as suas alegações finais escritas.
Lauro de Freitas, 01 de novembro de 2024 Jamile Nery Diretora de Secretaria -
01/11/2024 15:37
Expedição de ato ordinatório.
-
01/11/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 09:27
Juntada de Petição de alegações finais_trafico_0501806_72.2019.8.05.0150_absolvição_dúvida
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23/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 09:05
Juntada de Certidão
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21/10/2024 07:58
Juntada de informação
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Petição de solicitação audio_vídeo_0501806_72.2019.8.05.0150
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10/10/2024 13:15
Expedição de termo de audiência.
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10/10/2024 13:14
Juntada de Certidão
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10/10/2024 12:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/10/2024 12:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
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09/08/2024 08:21
Decorrido prazo de Deivisson de Jesus Sousa em 05/08/2024 23:59.
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22/07/2024 10:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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19/07/2024 10:12
Expedição de ato ordinatório.
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19/07/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 10:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/10/2024 12:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
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05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
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28/04/2024 05:22
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 25/04/2024.
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28/04/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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06/04/2024 07:54
Juntada de Petição de _WO_ informa endereço vítimas e testemunhas
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03/04/2024 08:47
Expedição de termo de audiência.
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25/03/2024 13:22
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/07/2024 13:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
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25/03/2024 11:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/03/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
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20/02/2024 08:48
Juntada de informação
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22/01/2024 23:19
Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
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22/01/2024 20:20
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 28/11/2023.
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22/01/2024 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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29/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
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27/11/2023 12:38
Juntada de informação
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27/11/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 12:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
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08/11/2023 11:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
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27/10/2023 15:28
Expedição de Ofício.
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18/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
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18/10/2023 15:27
Expedição de Informações.
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26/09/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
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19/09/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
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19/09/2023 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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23/08/2023 10:27
Expedição de Ofício.
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23/08/2023 09:57
Expedição de Mandado.
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23/08/2023 09:28
Expedição de Mandado.
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23/08/2023 09:15
Expedição de Mandado.
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06/05/2023 05:34
Decorrido prazo de Deivisson de Jesus Sousa em 11/04/2023 23:59.
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27/03/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 17:58
Expedição de ato ordinatório.
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24/03/2023 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 17:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
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06/02/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 04:12
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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01/12/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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28/10/2022 14:47
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 22:54
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 14:25
Comunicação eletrônica
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19/10/2022 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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18/10/2022 23:38
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2022 04:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 04:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/07/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
28/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/06/2021 00:00
Audiência Designada
-
18/08/2020 00:00
Mero expediente
-
17/08/2020 00:00
Petição
-
02/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2020 00:00
Petição
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
30/01/2020 00:00
Documento
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/01/2020 00:00
Audiência Designada
-
30/01/2020 00:00
Audiência Designada
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
01/11/2019 00:00
Publicação
-
29/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/10/2019 00:00
Documento
-
10/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
08/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/10/2019 00:00
Petição
-
09/09/2019 00:00
Petição
-
09/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/09/2019 00:00
Mandado
-
31/07/2019 00:00
Petição
-
31/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2019 00:00
Publicação
-
26/07/2019 00:00
Publicação
-
24/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
19/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/07/2019 00:00
Documento
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Audiência Designada
-
08/06/2019 00:00
Denúncia
-
25/05/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Mandado
-
22/05/2019 00:00
Mandado
-
21/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2019 00:00
Petição
-
14/05/2019 00:00
Documento
-
14/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2019 00:00
Mero expediente
-
05/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2019 00:00
Documento
-
04/04/2019 00:00
Petição
-
04/04/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2019
Ultima Atualização
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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