11/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/04/2025 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:52

Comunicação eletrônica
17/03/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:52

Homologado o pedido
17/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:49

Publicado Despacho em 06/11/2024.
19/11/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8094196-02.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Helio Sousa Dos Santos Advogado: Carolina Jesuino Rodriguez (OAB:BA28649) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8094196-02.2023.8.05.0001 REQUERENTE: HELIO SOUSA DOS SANTOS Representante(s): CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ (OAB:BA28649) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
04/11/2024 13:20

Cominicação eletrônica
04/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:16

Cominicação eletrônica
01/11/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 02:59

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:30

Expedição de intimação.
05/03/2024 11:57

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 07:58

Conclusos para julgamento
02/11/2023 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.
01/09/2023 23:21

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:23

Comunicação eletrônica
25/07/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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