TJBA - 0000064-40.2007.8.05.0231
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/03/2025 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/03/2025 11:09
Juntada de Certidão
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000064-40.2007.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Executado: Donizete Carneiro Pimentel Advogado: Nisan Carneiro Pimentel (OAB:BA24887) Exequente: Prefeitura Municipal De Catolandia Advogado: Giovanio Barbosa Pinto (OAB:MT14181) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000064-40.2007.8.05.0231 EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA Representante(s): GIOVANIO BARBOSA PINTO (OAB:MT14181) EXECUTADO: DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL Representante(s): NISAN CARNEIRO PIMENTEL (OAB:BA24887) INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Considerando que o Recurso de Apelação opostos têm efeitos devolutivos, por ato ordinatório fica o embargado intimado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
SÃO DESIDÉRIO/BA, 1 de novembro de 2024. -
01/11/2024 11:16
Juntada de Certidão
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10/09/2024 02:15
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 09/09/2024 23:59.
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19/08/2024 19:17
Juntada de Petição de apelação
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17/07/2024 11:06
Expedição de sentença.
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14/07/2024 14:59
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 16:56
Conclusos para decisão
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23/11/2023 16:56
Juntada de Certidão
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22/09/2023 08:11
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 21/09/2023 23:59.
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15/09/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 15:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLANDIA/BA em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 02:22
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 13/09/2023 23:59.
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07/09/2023 16:30
Publicado Despacho em 10/08/2023.
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07/09/2023 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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09/08/2023 14:03
Expedição de despacho.
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09/08/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 13:53
Conclusos para decisão
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22/03/2023 02:57
Decorrido prazo de DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL em 01/02/2023 23:59.
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26/01/2023 21:02
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 25/10/2022 23:59.
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08/01/2023 20:04
Publicado Despacho em 03/11/2022.
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08/01/2023 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
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01/12/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 10:02
Juntada de Certidão
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10/10/2022 19:18
Juntada de Petição de petição
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30/09/2022 13:04
Expedição de intimação.
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30/09/2022 13:02
Juntada de Certidão
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20/07/2022 12:47
Juntada de Carta precatória
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06/06/2022 17:24
Juntada de informação
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06/06/2022 16:40
Expedição de citação.
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13/12/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
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20/04/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 03:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLANDIA/BA em 20/07/2020 23:59:59.
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24/06/2020 11:26
Expedição de intimação via Sistema.
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08/10/2019 13:54
Juntada de termo
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26/08/2019 15:45
Juntada de Petição de petição
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06/07/2019 10:05
Devolvidos os autos
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25/01/2019 12:28
MANDADO
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25/01/2019 10:39
MANDADO
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09/11/2018 11:39
MANDADO
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06/09/2018 11:50
DOCUMENTO
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16/08/2018 08:19
RECEBIMENTO
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19/11/2015 09:23
CONCLUSÃO
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21/07/2014 09:34
DOCUMENTO
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18/06/2014 10:41
DOCUMENTO
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17/12/2013 13:51
DOCUMENTO
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03/08/2012 10:27
DOCUMENTO
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01/08/2012 17:27
PETIÇÃO
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29/06/2012 09:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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22/09/2011 13:49
DOCUMENTO
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22/09/2011 13:45
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
14/09/2007 00:00
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2007
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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