TJBA - 8000256-47.2023.8.05.0012

29/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento

16/03/2025 08:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/03/2025 23:59.

16/03/2025 08:24

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 12:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2025 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2025 13:09

Expedição de intimação.

06/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2024 09:56

Conclusos para julgamento

18/06/2024 08:56

Conclusos para despacho

17/02/2024 08:58

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024 18:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

08/02/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

26/01/2024 09:01

Juntada de Petição de réplica

12/01/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023 12:02

Expedição de citação.

07/12/2023 12:02

Expedição de citação.

07/12/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 05:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2023 23:59.

22/09/2023 10:10

Conclusos para despacho

19/09/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023 14:12

Expedição de citação.

28/08/2023 14:12

Expedição de citação.

07/06/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023 11:48

Outras Decisões

27/04/2023 14:28

Conclusos para despacho

27/04/2023 10:51

Distribuído por sorteio