TJBA - 8000952-92.2019.8.05.0216
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 10:45
Conclusos para despacho
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22/01/2024 18:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME em 04/12/2023 23:59.
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22/01/2024 18:27
Decorrido prazo de JOELMA VIANA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
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17/12/2023 09:12
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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17/12/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
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17/12/2023 09:07
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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17/12/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
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14/12/2023 11:16
Juntada de Petição de outros documentos
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000952-92.2019.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Joelma Viana Santos Advogado: Rgane Costa Lima Monteiro (OAB:SE11888) Reu: Instituto De Educacao Teologica Metropolitano Ltda Me - Me Intimação:
Vistos.Inicialmente, DEFERE-SE à parte autora a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Em seguida, tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determina-se a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.Por fim, considerando-se a impossibilidade de imediata designação de audiência preliminar de conciliação, em razão de determinação de regime exclusivo de teletrabalho, determina-se seja a parte demandada citada, para que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; e II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. -
23/11/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 14:55
Conclusos para despacho
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10/05/2023 13:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/04/2023 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 14:48
Expedição de Carta.
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20/09/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
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26/02/2021 17:24
Juntada de Petição de petição
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26/01/2021 04:28
Decorrido prazo de JOELMA VIANA SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
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26/01/2021 04:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME em 16/11/2020 23:59:59.
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17/01/2021 13:27
Publicado Intimação em 22/10/2020.
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21/10/2020 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/10/2020 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2019 13:18
Conclusos para despacho
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18/12/2019 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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