01/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2025 07:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:24

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
01/03/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:05

Decorrido prazo de DEIVID DA COSTA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:03

Publicado Despacho em 05/11/2024.
12/11/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8040664-16.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Reu: Deivid Da Costa Oliveira Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8040664-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB:BA55139) REU: DEIVID DA COSTA OLIVEIRA Advogado(s): RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB:GO49547) DESPACHO Seguindo o rito especial previsto no Decreto-Lei 911/69, para as ações de busca e apreensão, segundo o qual o cumprimento da busca e apreensão é imprescindível para a continuidade do feito em seus ulteriores termos, não comportando, pois, a apreciação de defesa neste momento, conforme Tema 1.040 – STJ: “Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei n. 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar”.

Desta forma, determino o cumprimento da decisão de ID 408867908, no endereço retro fornecido.

Salvador, 24 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
24/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:46

Conclusos para despacho
05/05/2024 16:45

Decorrido prazo de DEIVID DA COSTA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 06:23

Publicado Despacho em 24/04/2024.
27/04/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 21:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:26

Decorrido prazo de DEIVID DA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:45

Decorrido prazo de DEIVID DA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 09:02

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
08/11/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2023 15:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:48

Decorrido prazo de DEIVID DA COSTA OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 19:57

Publicado Decisão em 11/09/2023.
26/09/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
06/09/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 13:48

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:10

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/03/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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