TJBA - 8000860-48.2015.8.05.0154

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMULO REIS DA SILVA CHAVES

CPF *04.***.*37-39

Advogados

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB: 31718/DF

CPF *20.***.*39-09

PETERSON DE JESUS FERREIRA

CPF *58.***.*08-34

ROMULO REIS DA SILVA CHAVES

OAB: 25298/BA

CPF *04.***.*37-39

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ: 04.214.419/0001-05

HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO

CPF *43.***.*94-04

Advogados

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB: 33031/BA

CPF *23.***.*32-52

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB: 15776/BA

CPF *14.***.*08-34

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 20450/BA

CPF *38.***.*61-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 22/08/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 15:42

    Transitado em Julgado em 22/08/2023

  • 02/05/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:20

    Remetido ao STJ - (2022/0143696-6)

  • 10/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de ROMULO REIS DA SILVA CHAVES em 07/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 09:06

    Publicado Despacho em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 10:37

    Expedição de despacho.

  • 07/12/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 15:24

    Conclusos #Não preenchido#

  • 22/11/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2021 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:18

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 13/10/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 09:49

    Publicado Decisão em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 08/10/2021 16:05

    Expedição de decisão.

  • 08/10/2021 09:37

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2021 00:33

    Decorrido prazo de ROMULO REIS DA SILVA CHAVES em 07/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 15:28

    Conclusos #Não preenchido#

  • 22/09/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 08:38

    Publicado Decisão em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 14:55

    Expedição de decisão.

  • 14/09/2021 08:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/09/2021 08:10

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2021 14:03

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/08/2021 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 16/07/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:25

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 16/06/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 19:08

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 14/06/2021 19:00

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 03/06/2021 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 09:12

    Publicado Ementa em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 01/06/2021 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 08:47

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2021 08:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2021 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 14:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/04/2021 18:33

    Deliberado em sessão - julgado

  • 06/04/2021 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 12:54

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 23/03/2021 18:50

    Incluído em pauta para 06/04/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 14/03/2021 21:37

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 12/03/2021 09:56

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 10/03/2021 17:21

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/03/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 00:40

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 07/03/2021 00:03

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 07/03/2021 00:01

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 25/02/2021 14:17

    Incluído em pauta para 09/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 18/03/2020 16:37

    Solicitado dia de julgamento

  • 09/03/2020 16:50

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 09/03/2020 16:50

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2020 16:50

    Transitado em Julgado em 09/03/2020

  • 18/02/2020 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 02:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 11/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 04/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 00:31

    Decorrido prazo de ROMULO REIS DA SILVA CHAVES em 21/01/2020 23:59:59.

  • 14/12/2019 00:13

    Decorrido prazo de ROMULO REIS DA SILVA CHAVES em 13/12/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 00:21

    Publicado Ementa em 22/11/2019.

  • 23/11/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 13:44

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/11/2019 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 19:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/10/2019 19:35

    Deliberado em sessão - julgado

  • 09/10/2019 15:42

    Incluído em pauta para 29/10/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 08/10/2019 14:10

    Incluído em pauta para 29/10/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 03/10/2019 16:00

    Solicitado dia de julgamento

  • 20/09/2019 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 19/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 00:25

    Decorrido prazo de ROMULO REIS DA SILVA CHAVES em 19/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 07:48

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/09/2019 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 16:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 30/08/2019 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 00:20

    Publicado Despacho em 29/08/2019.

  • 29/08/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2019 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2019 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2019 15:46

    Conclusos #Não preenchido#

  • 06/08/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/06/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 00:27

    Decorrido prazo de ROMULO REIS DA SILVA CHAVES em 27/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 25/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 14:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 00:37

    Publicado Despacho em 04/06/2019.

  • 04/06/2019 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2019 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 14:11

    Conclusos #Não preenchido#

  • 29/05/2019 14:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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