10/08/2024 05:40

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 05:06

Publicado Sentença em 19/07/2024.
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:20

Baixa Definitiva
17/07/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 21:10

Homologada a Transação
15/03/2024 13:31

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/02/2024 02:38

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
04/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:57

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:35

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2023 23:59.
02/01/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 01:42

Publicado Sentença em 23/11/2023.
01/01/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/12/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0565690-71.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Anacleto Pereira Da Silva Advogado: Maria Leda Freire Soares (OAB:BA14548) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0565690-71.2018.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANACLETO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por INTERESSADO: ANACLETO PEREIRA DA SILVA em face de INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos já devidamente qualificados.

Compulsando os autos verifica-se que a demanda está paralisada há mais de um ano em razão de inércia da parte autora.

Constata-se ainda que a intimação dirigida à parte autora restou frustrada, uma vez que retornou o Aviso de Recebimento informando que a parte autora encontrava-se ausente do endereço indicado na exordial, como se infere do ID 405022956.

Convém ressaltar que é obrigação das partes informar nos autos qualquer alteração de endereço, presumindo-se válidas as comunicações dos atos processuais dirigidas ao endereço constante nos autos.

Este é comando contido no parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 274.

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primeiro endereço.

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência na razão de 10% do valor atribuído à causa.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Confiro força de mandado e ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MAT
21/11/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/11/2023 08:48

Conclusos para julgamento
30/07/2023 16:10

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 16:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
21/07/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 20:28

Expedição de carta via ar digital.
18/07/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
09/10/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
30/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/07/2020 00:00

Petição
01/01/2020 00:00

Petição
24/05/2019 00:00

Petição
27/02/2019 00:00

Petição
21/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2019 00:00

Documento
20/02/2019 00:00

Publicação
18/02/2019 00:00

Mero expediente
18/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2019 00:00

Publicação
23/01/2019 00:00

Concluso para Sentença
21/01/2019 00:00

Petição
21/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/01/2019 00:00

Petição
07/01/2019 00:00

Expedição de Carta
21/12/2018 00:00

Publicação
21/12/2018 00:00

Publicação
19/12/2018 00:00

Liminar
19/12/2018 00:00

Audiência Designada
19/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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