13/05/2024 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
13/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
19/01/2024 07:24

Baixa Definitiva
19/01/2024 07:24

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 07:23

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 15:19

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/12/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
15/12/2023 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
04/12/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8044112-02.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edgar Santana Lobo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Intimação: 8044112-02.2020.8.05.0001 AUTOR: EDGAR SANTANA LOBO REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 22 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
23/11/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 20:24

Expedição de intimação.
22/11/2023 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:46

Expedição de intimação.
21/09/2023 11:04

Expedição de Ofício.
15/06/2023 23:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:55

Decorrido prazo de EDGAR SANTANA LOBO em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 18:09

Publicado Intimação em 18/05/2023.
20/05/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 12:08

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:47

Homologado o pedido
18/04/2023 20:41

Conclusos para julgamento
14/02/2023 07:47

Conclusos para julgamento
14/02/2023 07:46

Juntada de Certidão
02/04/2022 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.
12/02/2022 20:05

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 20:04

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
10/01/2022 15:39

Juntada de Petição de CIENCIA-SEM-MANIFESTACAO
07/01/2022 09:37

Publicado Intimação em 07/01/2022.
07/01/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
06/01/2022 01:44

Expedição de intimação.
06/01/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2021 19:23

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2021 19:23

Julgado procedente o pedido
15/07/2021 11:47

Conclusos para julgamento
15/07/2021 11:46

Juntada de Certidão
05/02/2021 22:34

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 08:56

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/01/2021 08:56

Audiência conciliação cancelada para 15/03/2021 07:40.
20/01/2021 08:55

Juntada de ato ordinatório
20/01/2021 08:39

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
29/05/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 13:51

Expedição de citação via Sistema.
29/04/2020 13:35

Audiência conciliação designada para 15/03/2021 07:40.
29/04/2020 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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