TJBA - 0536089-88.2016.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVINO JOSE CONCEICAO

CPF *06.***.*74-15

Advogados

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO

OAB: 8858/BA

CPF *79.***.*11-68

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB: 14371/MA

CPF *26.***.*08-38

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB: 26124/BA

CPF *19.***.*35-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BABY THYERS FERNANDES DE CERQUEIRA

CPF *97.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 20:55

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/10/2023 02:35

    Decorrido prazo de SILVINO JOSE CONCEICAO em 25/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/10/2023 07:05

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

  • 01/10/2023 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

  • 28/09/2023 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de SILVINO JOSE CONCEICAO em 05/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 20:47

    Publicado Sentença em 14/08/2023.

  • 13/09/2023 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 01/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/08/2023 08:11

    Decorrido prazo de SILVINO JOSE CONCEICAO em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 02:57

    Decorrido prazo de SILVINO JOSE CONCEICAO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 02:57

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2023 07:13

    Publicado Despacho em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2023 11:40

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 22/07/2023 05:30

    Decorrido prazo de SILVINO JOSE CONCEICAO em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 12:22

    Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

  • 03/07/2023 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 27/06/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:17

    Expedição de petição.

  • 29/03/2023 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:45

    Juntada de laudo pericial

  • 08/02/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 05:57

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

  • 18/10/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 04/10/2022 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 00:00

    Petição

  • 20/09/2022 00:00

    Publicação

  • 15/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/09/2022 00:00

    Petição

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/06/2022 00:00

    Petição

  • 06/04/2022 00:00

    Publicação

  • 06/04/2022 00:00

    Publicação

  • 04/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2019 00:00

    Petição

  • 04/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 29/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2018 00:00

    Petição

  • 28/09/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Publicação

  • 20/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/07/2017 00:00

    Publicação

  • 13/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2016 00:00

    Documento

  • 18/08/2016 00:00

    Petição

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/08/2016 00:00

    Publicação

  • 01/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/07/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 12/07/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/06/2016 00:00

    Publicação

  • 21/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/06/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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