TJBA - 0509008-28.2020.8.05.0001

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 554422/2025 - AgRg

25/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554422 - AgRg no AREsp 2929370 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 554422/2025

17/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 554422/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

13/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543578/2025

13/06/2025 14:28

Protocolizada Petição 543578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de JOSE JORGE MOREIRA DA SILVA FILHO

21/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição nº 455045/2025

21/05/2025 17:45

Protocolizada Petição 455045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2025

15/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501575560. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA