TJBA - 8001018-98.2017.8.05.0133

29/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.

29/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

29/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

29/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025 10:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/04/2025 11:47

Expedição de intimação.

27/01/2025 15:51

Recebidos os autos

27/01/2025 15:51

Juntada de Certidão

27/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024 13:12

Juntada de Certidão

07/03/2024 10:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/12/2023 20:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.

06/12/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

16/11/2023 11:16

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 11:10

Expedição de Ato coator.

05/03/2023 06:01

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

05/03/2023 06:01

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 21:16

Juntada de Petição de apelação

16/12/2022 08:24

Expedição de intimação.

12/12/2022 10:34

Expedição de intimação.

12/12/2022 10:34

Julgado procedente o pedido

25/07/2022 17:07

Conclusos para despacho

25/07/2022 17:04

Expedição de intimação.

22/05/2021 01:30

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:30

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 21/05/2021 23:59.

20/04/2021 09:00

Expedição de intimação.

05/12/2019 09:47

Juntada de Petição de contestação

17/11/2019 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/11/2019 23:59:59.

09/11/2019 03:13

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 06/11/2019 23:59:59.

09/11/2019 03:13

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 06/11/2019 23:59:59.

05/11/2019 21:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2019 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019 11:52

Publicado Intimação em 29/10/2019.

30/10/2019 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019 15:26

Expedição de citação.

25/10/2019 15:24

Expedição de intimação.

25/10/2019 15:23

Expedição de Mandado.

16/01/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2017 10:08

Conclusos para despacho

28/12/2017 10:07

Juntada de conclusão

18/12/2017 10:28

Distribuído por sorteio