05/06/2025 17:29

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:23

Expedição de despacho.
28/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:09

Expedição de ofício.
27/01/2025 11:05

Expedição de Ofício.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002138-93.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Primaterra Empreendimentos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002138-93.2022.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: PRIMATERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO o exequente para requerer o que entender pertinente, diante da frustração do sistema RENAJUD, no prazo de 10 (dez) dias.

Porto Seguro,23 de agosto de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria
01/11/2024 13:57

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
18/09/2024 23:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
16/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
03/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:51

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:23

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/06/2024 23:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:05

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
20/05/2024 15:35

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2024 02:49

Decorrido prazo de PRIMATERRA EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
15/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
28/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 17:35

Publicado Certidão em 27/10/2023.
15/11/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
26/10/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:05

Expedição de despacho.
17/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:48

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:34

Mandado devolvido Negativamente
10/11/2022 11:58

Expedição de Mandado.
10/11/2022 11:50

Expedição de despacho.
22/08/2022 17:03

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:07

Conclusos para despacho
22/06/2022 03:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 17:27

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:24

Expedição de carta via ar digital.
09/03/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:21

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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