04/06/2025 18:56

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502972135
30/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502972135
29/05/2025 21:56

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:28

Publicado Despacho em 05/11/2024.
13/11/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8150102-74.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Do Carmo Vieira De Souza Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Dmcard Cartoes De Credito S.a.

Advogado: Luciano Da Silva Buratto (OAB:SP179235) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8150102-74.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA Advogado(s): AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (OAB:BA38618) REU: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Advogado(s): LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB:SP179235) DESPACHO Vistos, etc.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
30/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:47

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 14:27

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
13/04/2024 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
13/04/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 23:46

Decorrido prazo de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:57

Decorrido prazo de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. em 01/12/2023 23:59.
16/01/2024 09:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
16/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
16/11/2023 09:26

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 21:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 21:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *76.***.*61-87 (AUTOR).
06/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:55

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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