TJBA - 0577585-29.2018.8.05.0001
1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 09:44
Expedição de Edital.
-
18/06/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 17:44
Juntada de Petição de 0577585_29.2018.8.05.0001 Apelação_Extorsão
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16/06/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 23:02
Decorrido prazo de ROBENILSON ALVES DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
29/05/2025 10:20
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 10:14
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501288857
-
20/05/2025 08:42
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 13:59
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/03/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 10:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/01/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0577585-29.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robenilson Alves De Jesus Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Terceiro Interessado: Robson Santos Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0577585-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBENILSON ALVES DE JESUS Advogado(s): MANOEL JOSE DE ALMEIDA (OAB:BA11177) DESPACHO Intime-se novamente o Bel Manoel Jose de Almeida - OAB-BA 11.177, para os fins declinados no despacho de ID 454462428, a fim de que apresente as alegações finais.
Assinalo o prazo de cinco dias para cumprimento, sob pena de a omissão ser comunicada ao respectivo órgão de classe para adoção das providências cabíveis, bem assim incidência do disposto no art. 265 do CPP.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1º de novembro de 2024.
Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito Titular -
01/11/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:49
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 11:37
Juntada de informação
-
29/07/2024 11:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/07/2024 10:57
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2024 07:42
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
-
02/06/2024 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 02:13
Decorrido prazo de ROBENILSON ALVES DE JESUS em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 23:31
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
-
24/05/2024 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
24/05/2024 22:33
Decorrido prazo de ROBENILSON ALVES DE JESUS em 20/05/2024 23:59.
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20/05/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 11:17
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 09:45
Juntada de informação
-
24/04/2024 19:50
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 12:29
Expedição de termo de audiência.
-
23/04/2024 11:06
Juntada de Termo de audiência
-
05/03/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 08:08
Juntada de Petição de 2023.11.26_Manifestação_Desistência oitiva vítima_AP 0577585-29.2018.8.05.0001
-
20/11/2023 15:24
Expedição de termo de audiência.
-
20/11/2023 15:23
Juntada de Termo de audiência
-
20/11/2023 09:30
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/04/2024 09:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
20/11/2023 09:29
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2024 09:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
10/11/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
09/10/2023 15:17
Expedição de Mandado.
-
08/10/2023 19:52
Juntada de Petição de 20231008ManifestacaoInformacao endereco vitimaAP 05775852920188050001
-
03/10/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:49
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:26
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/11/2023 08:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
11/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:04
Juntada de Petição de termo de audiência
-
06/06/2023 11:04
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/11/2023 09:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
06/04/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 08:42
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 06/06/2023 09:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
16/10/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/08/2022 00:00
Documento
-
25/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
29/07/2022 00:00
Mandado
-
27/07/2022 00:00
Mandado
-
30/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
30/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
28/06/2022 00:00
Publicação
-
22/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
05/10/2021 00:00
Mero expediente
-
05/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
06/07/2021 00:00
Mero expediente
-
04/03/2021 00:00
Mero expediente
-
04/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
19/02/2021 00:00
Publicação
-
17/02/2021 00:00
Petição
-
17/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/01/2021 00:00
Mero expediente
-
27/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
28/04/2020 00:00
Documento
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
20/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2019 00:00
Documento
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
04/10/2019 00:00
Petição
-
10/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
09/09/2019 00:00
Documento
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Mero expediente
-
29/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2019 00:00
Documento
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2019 00:00
Audiência Designada
-
18/04/2019 00:00
Petição
-
18/04/2019 00:00
Petição
-
10/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2019 00:00
Publicação
-
28/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
28/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2019 00:00
Documento
-
19/02/2019 00:00
Liminar
-
19/02/2019 00:00
Audiência Designada
-
18/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/02/2019 00:00
Mandado
-
15/02/2019 00:00
Petição
-
14/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2019 00:00
Mero expediente
-
07/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
08/01/2019 00:00
Denúncia
-
07/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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