26/06/2025 11:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 00:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:38

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 04:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CLEONICE LIMA SANTANA FAGUNDES em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE LIMA SANTANA FAGUNDES em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:09

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 10:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
12/02/2025 10:21

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:46

Incluído em pauta para 10/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
08/01/2025 15:00

Retirado de pauta
10/12/2024 08:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:04

Incluído em pauta para 27/01/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
29/11/2024 19:34

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEONICE LIMA SANTANA FAGUNDES em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de CLEONICE LIMA SANTANA FAGUNDES em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8158948-17.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Cleonice Lima Santana Fagundes Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930-A) Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8158948-17.2022.8.05.0001 Demandante: MUNICIPIO DE SALVADOR Demandado: CLEONICE LIMA SANTANA FAGUNDES ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de15 dias (Art.1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador, 31 de outubro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
02/11/2024 03:36

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
23/10/2024 04:06

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 06:09

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2024
20/10/2024 20:17

Cominicação eletrônica
20/10/2024 20:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
20/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:48

Recebidos os autos
25/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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