19/12/2024 19:47

Decorrido prazo de RENILSON VIRGILINO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 19/11/2024 23:59.
19/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:24

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:22

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500328-73.2016.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Renilson Virgilino Da Silva Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061) Advogado: Marcos Henrique Queiroz Cordeiro (OAB:BA23377) Requerido: Municipio De Caem Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500328-73.2016.8.05.0137 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Extinção da Execução] AUTOR(A): RENILSON VIRGILINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o § 4º, art. 6º, do Decreto Judiciário do TJBA nº 106, de 28.02.2023, ficam intimadas as partes do inteiro teor do Ofício de Precatório id 464493368 e para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo sem manifestação, fica a parte credora, através de seu causídico, intimada da disponibilidade deste para adoção das medidas necessárias ao protocolamento no PJE Segundo Grau ( (art. 5º, Ato Conjunto nº 15, de 07.07.2020).

Jacobina/BA, 1 de novembro de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
01/11/2024 14:59

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:52

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:05

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:05

Expedição de Precatório.
31/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 06/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:08

Expedição de intimação.
20/08/2024 09:57

Expedição de intimação.
19/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:06

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2022 15:35

Conclusos para decisão
01/10/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/03/2022 00:00

Publicação
21/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2022 00:00

Petição
15/03/2022 00:00

Documento
11/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2022 00:00

Mero expediente
03/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2019 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
05/04/2016 00:00

Mandado
31/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2016 00:00

Publicação
03/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2016 00:00

Mero expediente
01/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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