16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003471-07.2024.8.05.0138 RECORRENTE: JOSE ROBERTO FIGUEREDO SOUZA Representante(s): MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576), FILLIPE CARIBE COSTA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MUNIQUE CARIBE COSTA (OAB:BA81610) RECORRIDO: NEON PAGAMENTOS S.A. e outros Representante(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB:BA42176), IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:MG131089) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
15/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:04

Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025 16:03

Juntada de Certidão
07/09/2025 17:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FIGUEREDO SOUZA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:31

Decorrido prazo de NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:31

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 20:48

Conhecido o recurso de NEON PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-82 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:13

Recebidos os autos
25/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:13

Distribuído por sorteio
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003471-07.2024.8.05.0138 AUTOR: JOSE ROBERTO FIGUEREDO SOUZA Representante(s): MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576), FILLIPE CARIBE COSTA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MUNIQUE CARIBE COSTA (OAB:BA81610) REU: NEON PAGAMENTOS S.A. e outros Representante(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB:BA42176), IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:MG131089) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JAGUAQUARA/BA, 18 de junho de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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