TJBA - 8006584-91.2023.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 15:10
Baixa Definitiva
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19/02/2025 15:10
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 15:10
Expedição de sentença.
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13/02/2025 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 12:36
Expedição de sentença.
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07/01/2025 18:44
Expedição de ato ordinatório.
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07/01/2025 18:44
Julgado procedente o pedido
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8006584-91.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Lucas Alcantara Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS ALCANTARA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
Jequié(BA), 23 de setembro de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
02/11/2024 02:21
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/08/2024 23:59.
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02/11/2024 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
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01/11/2024 14:20
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 14:19
Expedição de ato ordinatório.
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28/10/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
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16/10/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 11:42
Expedição de ato ordinatório.
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23/09/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 10:26
Juntada de Petição de réplica
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26/08/2024 03:25
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
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26/08/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 10:41
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2024 22:09
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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08/08/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 14:23
Expedição de citação.
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30/07/2024 20:31
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2024 02:16
Decorrido prazo de LUCAS ALCANTARA OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:16
Decorrido prazo de LUCAS ALCANTARA OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
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24/12/2023 10:25
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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24/12/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
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29/11/2023 17:42
Conclusos para decisão
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29/11/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 11:35
Expedição de decisão.
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21/11/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 16:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia #Oculto#)
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20/11/2023 08:59
Inclusão no Juízo 100% Digital
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20/11/2023 08:59
Conclusos para decisão
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20/11/2023 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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