25/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2025 21:53

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 19:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS em 30/05/2025 23:59.
07/06/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2025 23:59.
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS em 03/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503559848
03/06/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503559843
22/05/2025 18:47

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:27

Expedição de Alvará.
29/04/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 13:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
23/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 08:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
16/03/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
14/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
01/03/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8101397-11.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sonia Maria De Souza Mascarenhas Matos Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA52176) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8101397-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR REU: BANCO PAN S.A Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO Vistos, etc.

Fica mantida em sua integralidade a decisão de ID. 474148894, uma vez que o ônus probatório de comprovar a autenticidade da assinatura questionada no contrato emitido pelo banco é dele próprio.

Intime-se o réu para comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 3 (três) dias, sob pena de julgamento da ação na forma que se encontra, arcando ele com ônus probatório.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito Dm
17/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/12/2024 04:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 09:42

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS em 27/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
24/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
19/11/2024 07:55

Nomeado perito
14/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
10/11/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8101397-11.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sonia Maria De Souza Mascarenhas Matos Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA52176) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8101397-11.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR - BA52176 Réu: REU: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
31/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 23:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
27/09/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 11:39

Expedição de despacho.
16/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 05:17

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 07:11

Gratuidade da justiça não concedida a SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS - CPF: *92.***.*51-72 (AUTOR).
30/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 00:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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