20/07/2025 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 12/05/2025 23:59.
17/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:23

Expedição de intimação.
13/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 06:47

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:56

Expedição de intimação.
06/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:52

Expedição de intimação.
04/02/2025 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 28/01/2025 23:59.
04/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:51

Expedição de intimação.
03/12/2024 13:50

Expedição de intimação.
03/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 03:56

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000007-79.2013.8.05.0144 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jitaúna Exequente: Jacson Franc Ribeiro Nunes Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Executado: Municipio De Jitauna Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Intimação: Vistos e examinados.

Considerando o novo regramento relativo à matéria, determino a expedição do(s) ofício(s) precatório e/ou requisitório e respectivo(s) formulário(s), em favor da parte exequente, conforme os termos da Resolução CNJ n. 303/2019 e Ato Conjunto n. 15/2020 do TJBA, com atualização do cálculos, caso necessário.

Intime-se o(a) advogado(a) do(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar ao processo o(s) formulário(s) do(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatório, conforme o caso, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, relativamente aos créditos do autor, bem como aos honorários sucumbenciais, devendo, ainda, tratando-se de precatório, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte requerente.

Ressalte-se que o formulário a ser preenchido está disponível no manual constante do site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ (no seu formato em WORD - INFORMAÇÕES EDITADAS).

Após a expedição do ofício, e antes do envio do Precatório ao Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação, oportunidade em que serão apreciados os pedidos constantes da Petição de ID 438332720.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Atribuo força de Mandado/Ofício.

Jitaúna, BA, data e horário do sistema.

Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna
04/11/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/11/2024 13:46

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:53

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 11/10/2024 23:59.
15/09/2024 20:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:01

Expedição de intimação.
11/09/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:48

Expedição de intimação.
22/10/2023 12:17

Publicado Intimação em 02/10/2023.
22/10/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
15/10/2023 05:31

Publicado Intimação em 10/10/2023.
15/10/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
09/10/2023 13:41

Expedição de intimação.
09/10/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:37

Expedição de intimação.
26/09/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:13

Expedição de intimação.
08/05/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 10:13

Expedição de RPV.
27/07/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 15/07/2022 23:59.
11/07/2022 10:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 08:42

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 13/06/2022 23:59.
23/05/2022 11:57

Publicado Intimação em 20/05/2022.
23/05/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:58

Expedição de intimação.
19/05/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 13:50

Despacho
23/09/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 15:01

Juntada de Certidão
21/09/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 15:44

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
18/11/2019 11:23

Conclusos para despacho
18/11/2019 11:22

Processo Desarquivado
18/10/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 11:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 13/2019
14/12/2018 11:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 15:55

Baixa Definitiva
27/11/2018 15:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2018 15:54

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 09:36

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 19/06/2018 23:59:59.
12/07/2018 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 19/06/2018 23:59:59.
12/07/2018 09:29

Publicado Intimação em 25/05/2018.
12/07/2018 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 09:59

Juntada de Certidão
23/05/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 16:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 15:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 13:46

Conclusos para despacho
20/07/2017 13:45

Juntada de Certidão
23/05/2016 11:56

CONCLUSÃO
23/05/2016 11:54

DOCUMENTO
14/03/2016 13:14

MERO EXPEDIENTE
12/11/2015 12:19

CONCLUSÃO
12/11/2015 12:18

DOCUMENTO
19/10/2015 12:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/07/2015 11:46

MERO EXPEDIENTE
08/07/2015 11:04

CONCLUSÃO
08/07/2015 11:03

DOCUMENTO
13/03/2015 13:55

APENSAMENTO
13/03/2015 13:44

RECEBIMENTO
25/02/2015 12:52

ENTREGA EM CARGA/VISTA
25/02/2015 12:51

PETIÇÃO
25/02/2015 12:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/02/2015 08:18

MERO EXPEDIENTE
03/12/2014 10:30

MERO EXPEDIENTE
25/11/2014 08:26

CONCLUSÃO
24/11/2014 08:25

PETIÇÃO
21/11/2014 08:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/10/2014 08:59

MERO EXPEDIENTE
10/10/2014 08:25

CONCLUSÃO
10/10/2014 08:24

RECEBIMENTO
29/04/2014 13:08

REMESSA
24/04/2014 11:24

MERO EXPEDIENTE
22/04/2014 10:53

CONCLUSÃO
22/04/2014 10:52

DOCUMENTO
06/02/2014 11:41

MERO EXPEDIENTE
17/01/2014 09:04

CONCLUSÃO
16/01/2014 09:02

PETIÇÃO
10/01/2014 13:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/12/2013 10:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/11/2013 11:31

PROCEDÊNCIA EM PARTE
09/10/2013 09:50

CONCLUSÃO
09/10/2013 08:39

DOCUMENTO
28/08/2013 11:03

RECEBIMENTO
27/08/2013 12:44

ENTREGA EM CARGA/VISTA
01/08/2013 09:38

MERO EXPEDIENTE
28/06/2013 11:34

CONCLUSÃO
28/06/2013 11:33

PETIÇÃO
28/06/2013 11:32

RECEBIMENTO
28/06/2013 11:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/06/2013 11:45

ENTREGA EM CARGA/VISTA
22/04/2013 08:26

MERO EXPEDIENTE
04/04/2013 12:02

CONCLUSÃO
25/03/2013 12:01

PETIÇÃO
06/03/2013 09:16

DOCUMENTO
06/03/2013 09:07

MANDADO
21/02/2013 13:41

MANDADO
17/01/2013 14:00

MERO EXPEDIENTE
15/01/2013 10:32

CONCLUSÃO
09/01/2013 10:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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