TJBA - 0000100-09.2011.8.05.0016

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

CNPJ: 13.654.413/0001-31

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS

Advogados

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

OAB: 26361/BA

CPF *86.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DIAS DA COSTA

CPF *23.***.*88-49

O ESPOLIO DE FRANCISCO DIAS DA COSTA

Advogados

RICARDO CARLOTO VIELMO

OAB: 23570/BA

CPF *76.***.*71-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 08:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/11/2024 15:05

    Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 12:34

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 10/11/2024 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000100-09.2011.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Autor: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Reu: Francisco Dias Da Costa Advogado: Ricardo Carloto Vielmo (OAB:BA23570) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av.

    Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000100-09.2011.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS REU: FRANCISCO DIAS DA COSTA DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a impugnação e cálculos apresentados pela autarquia ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Baianópolis, BA, 22 de outubro de 2024.

    Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

  • 01/11/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 20:43

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/04/2024 08:42

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 08/04/2024 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 08:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2024 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 11:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2024 18:26

    Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/03/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 09:34

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 25/01/2024 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/07/2023 10:14

    Decorrido prazo de RICARDO CARLOTO VIELMO em 13/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:59

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 05/07/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 05:14

    Decorrido prazo de RICARDO CARLOTO VIELMO em 13/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/06/2023 13:18

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 04/06/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 24/05/2023 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:06

    Desentranhado o documento

  • 23/05/2023 12:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2023 18:44

    Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.

  • 21/03/2023 18:44

    Decorrido prazo de RICARDO CARLOTO VIELMO em 28/09/2022 23:59.

  • 16/03/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 01:50

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 05/12/2022 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 07/11/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 11:19

    Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 08:29

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/07/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 08:44

    Decorrido prazo de RICARDO CARLOTO VIELMO em 22/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 07:06

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 28/05/2022 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 25/05/2022 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/05/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 08:34

    Outras Decisões

  • 11/01/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2022 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2021 10:42

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 14/02/2021 10:41

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 14/02/2021 07:26

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 14/02/2021 07:26

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 01:03

    Publicado Intimação em 20/01/2020.

  • 21/01/2020 01:03

    Publicado Intimação em 20/01/2020.

  • 17/01/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2020 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 05:32

    Publicado Intimação em 16/10/2019.

  • 29/10/2019 05:32

    Publicado Intimação em 16/10/2019.

  • 17/10/2019 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2019 12:11

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2019 12:11

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2019 22:33

    Devolvidos os autos

  • 15/08/2019 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2019 10:00

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 14/05/2018 13:32

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2017 13:52

    AUDIÊNCIA

  • 17/08/2017 14:08

    MANDADO

  • 14/08/2017 12:53

    MANDADO

  • 14/08/2017 09:17

    MANDADO

  • 29/06/2017 10:12

    RECEBIMENTO

  • 17/02/2017 08:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 31/10/2016 13:40

    CONCLUSÃO

  • 27/02/2015 10:59

    RECEBIMENTO

  • 09/02/2015 13:21

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 20/03/2014 11:36

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/01/2014 11:36

    AUDIÊNCIA

  • 19/11/2013 10:23

    RECEBIMENTO

  • 19/11/2013 10:23

    RECEBIMENTO

  • 05/11/2013 14:16

    RECEBIMENTO

  • 15/03/2013 13:22

    CONCLUSÃO

  • 15/03/2013 11:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/03/2013 11:51

    RECEBIMENTO

  • 08/03/2013 11:33

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/03/2013 11:28

    Ato ordinatório

  • 06/03/2013 11:00

    RECEBIMENTO

  • 06/03/2013 11:00

    RECEBIMENTO

  • 29/01/2013 12:42

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/05/2012 12:27

    CONCLUSÃO

  • 04/05/2012 12:22

    RECEBIMENTO

  • 04/05/2012 12:12

    RECEBIMENTO

  • 04/05/2012 11:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 27/04/2012 12:08

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/04/2012 12:01

    RECEBIMENTO

  • 27/04/2012 11:57

    RECEBIMENTO

  • 16/04/2012 11:55

    CONCLUSÃO

  • 16/04/2012 09:03

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 13/04/2012 12:12

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/03/2012 11:25

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/12/2011 13:04

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/11/2011 10:58

    DOCUMENTO

  • 03/10/2011 11:20

    RECEBIMENTO

  • 20/04/2011 09:17

    CONCLUSÃO

  • 20/04/2011 09:15

    PETIÇÃO

  • 15/04/2011 10:14

    PETIÇÃO

  • 15/04/2011 10:07

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/04/2011 09:57

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2011

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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