26/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
15/06/2025 06:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 18:37

Publicado Notificação em 26/05/2025.
25/05/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:46

Baixa Definitiva
20/05/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501447523
20/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 07:19

Desentranhado o documento
14/05/2025 07:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
14/05/2025 07:18

Processo Reativado
27/11/2024 23:56

Baixa Definitiva
27/11/2024 23:56

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030638-90.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Romualdo Oliveira Da Silva Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Apelado: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8030638-90.2022.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Sucumbente, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ou entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: (71) 3320-6835 para retirada do DAJE correspondente às custas finais.

Decorrido o prazo de cinco dias úteis sem manifestação nestes autos ou findo o prazo para pagamento do DAJE das custas finais, a cobrança será encaminhada para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada.

Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à A Central de Custas Judiciais – CCJUD.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

Técnico(a) Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
29/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:14

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:14

Homologada a Transação
26/09/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:57

Conclusos para julgamento
07/09/2024 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
07/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
28/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:46

Recebidos os autos
23/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/03/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 14:54

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 12:13

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 01/02/2024.
09/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/10/2023 05:48

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 21:00

Conclusos para decisão
30/09/2023 07:39

Publicado Sentença em 29/09/2023.
30/09/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 13:38

Conclusos para julgamento
04/07/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
10/06/2023 06:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 04:40

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
20/04/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 08:20

Expedição de despacho.
20/04/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 08:13

Expedição de despacho.
19/04/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:25

Conclusos para julgamento
27/02/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
25/02/2023 02:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2022 23:59.
25/02/2023 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/11/2022 23:59.
13/02/2023 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2022.
13/02/2023 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2022.
13/02/2023 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2022.
05/02/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
02/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
02/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
02/02/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:00

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 07:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/06/2022 23:59.
11/06/2022 07:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 12:06

Juntada de Petição de réplica
19/05/2022 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
19/05/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:16

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 07:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2022 23:59.
12/05/2022 04:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2022 23:59.
05/05/2022 05:44

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 06:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2022 23:59.
13/04/2022 14:37

Publicado Decisão em 05/04/2022.
13/04/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
04/04/2022 13:45

Expedição de citação.
04/04/2022 13:42

Expedição de carta via ar digital.
04/04/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 17:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/03/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 17:51

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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