21/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
24/05/2025 10:52

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FALCAO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:05

Decorrido prazo de ANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:05

Decorrido prazo de JOANNA FALCAO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:05

Decorrido prazo de MARIA ELISA FALCAO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FALCAO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
13/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
13/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:50

Expedição de intimação.
07/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:32

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
12/03/2025 08:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:32

Expedição de Informações.
16/12/2024 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 04:25

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 04/11/2024.
24/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
24/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 04/11/2024.
24/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019903-81.2024.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ana Do Nascimento Oliveira Advogado: Filipe Santana Pitanga De Jesus (OAB:BA82469) Advogado: Jair Edvaldo Almeida Junior (OAB:BA29060) Requerente: Joanna Falcao De Oliveira Advogado: Jair Edvaldo Almeida Junior (OAB:BA29060) Advogado: Filipe Santana Pitanga De Jesus (OAB:BA82469) Requerente: Maria Elisa Falcao De Oliveira Advogado: Jair Edvaldo Almeida Junior (OAB:BA29060) Advogado: Filipe Santana Pitanga De Jesus (OAB:BA82469) Requerente: Pedro Henrique Falcao De Oliveira Advogado: Jair Edvaldo Almeida Junior (OAB:BA29060) Advogado: Filipe Santana Pitanga De Jesus (OAB:BA82469) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8019903-81.2024.8.05.0080 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor: REQUERENTE: ANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JOANNA FALCAO DE OLIVEIRA, MARIA ELISA FALCAO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FALCAO DE OLIVEIRA Réu: DESPACHO Trata-se de ação de inventário consensual proposta por ANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JOANNA FALCÃO DE OLIVEIRA, MARIA ELISA FALCÃO DE OLIVEIRA e PEDRO HENRIQUE FALCÃO DE OLIVEIRA pleiteando valores devidos ao de cujus JONES BATISTA FALCÃO DE OLIVERIA, oriundos de retroativos de abono pecuniário.

As partes entraram inicialmente com ação de alvará, porém, o valor da causa supera o limite de 500 OTN.

O juízo intimou a parte autora a emendar a inicial e promover a adequada ação de inventário e partilha (456689050).

A parte autora emendou a inicial sugerindo como inventariante JOANNA FALCÃO DE OLIVEIRA e requerendo a retirada da viúva do de cujus ANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA do polo ativo da ação (460512992). É o relatório. 1.

Intimem-se os autores para fundamentarem a violação da ordem de preferência do inventariante exigida pelo artigo 617 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias; 2.

Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 24 de setembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E6
23/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
31/08/2024 05:16

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 03:42

Publicado Intimação em 08/08/2024.
26/08/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
26/08/2024 03:41

Publicado Intimação em 08/08/2024.
26/08/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
03/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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